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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4018-1/2022-PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 039/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2022 15:00
Publicação: 02/01/2023 15:50
Homologação: 21/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/01/2023 15:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 02/01/2023 15:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 02/01/2023 15:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 02/01/2023 15:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2023 15:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/01/2023 12:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2023 15:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/01/2023 15:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/01/2023 15:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 15:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/01/2023 15:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 02/01/2023 15:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/01/2023 15:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N°3, PAGINA N° 282. | 06/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 3085, PAGINA N°82. | 22/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 3088, PAGINA N° 51. | 27/09/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAÇ AMAZÔNIA, PAGINA DE GERAIS N° 6. | 06/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 06/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE O2 | R$1.222.180,65 | R$1.180.000,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.222.180,65 | R$1.180.000,00 | -3,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE O1 | R$1.011.925,00 | R$1.011.500,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.011.925,00 | R$1.011.500,00 | -0,04% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE O2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORDÃO TORCIDO 300V 2X1,50 MM CORDÃO TORCIDO 300V 2X2,50 MM CABO FLEXIVEL 750V 1X2,50 MM CABO FLEXIVEL 750V 1X 4,00 MM CABO FLEXIVEL 750V 1X 6,00 MM CABO FLEXIVEL 750V 1X 10,00 MM CABO FLEXIVEL 750V 1X 25,00 MM CABO FLEXIVEL 750V 1X 35,00 MM CABO DE ALUMÍNIO 2X10MM CABO DE ALUMÍNIO 3X10MM CABO DE ALUMÍNIO 4X10MM CABO DE ALUMÍNIO 2X16MM CABO DE ALUMÍNIO 3X16MM CABO DE ALUMÍNIO 4X16MM CABO DE ALUMÍNIO 4X25MM CABO DE ALUMÍNIO 4X35MM LÂMPADA LED 12W LÂMPADA LED 30W LÂMPADA LED 50W BRAÇO GALVANIZADO PARA LUMINÁRIA LUMINÁRIA LED 100W MODELO SMD E-BRILHANTE IPCC LUMINÁRIA LED 150W MODELO SMD E-BRILHANTE IPCC PROJETOR LED SLIM 30W IP66 PROJETOR LED SLIM 50W IP66 PROJETOR LED SLIM 200W IP66 LÂMPADA VAPOR METÁLICO 70W LÂMPADA VAPOR METÁLICO 400W RELÉ FOTO ELÉTRICO 110V RELÉ FOTO ELÉTRICO 220V RELÉ FOTO ELÉTRICO BIVOLT BASE PARA RELÉ FOTO ELETRICO BOCAL PLAFON 100W BOCAL E27 LOUÇA BOCAL E40 LOUÇA DISJUNTOR TRIPOLAR 175 A DISJUNTOR TRIPOLAR 100 A DISJUNTOR TRIPOLAR 50 A DISJUNTOR TRIPOLAR 40 A DISJUNTOR BIPOLAR 100 A DISJUNTOR BIPOLAR 50 A DISJUNTOR BIPOLAR 40 A DISJUNTOR UNIPOLAR 40 A DISJUNTOR UNIPOLAR 50 A DISJUNTOR UNIPOLAR 100 A PINO PILAR ISOLADOR PILAR ISOLADOR TIPO ROLDANA RACKS HASTE PARA ATERRAMENTO 1/2 X2400 MM MÃO FRANCESA CHAVE FUSÍVEL 15KV CARTUCHO DA CHAVE FUSÍVEL ELO FUSÍVEL GRAMPO PARA ATERRAMENTO 5/8 GRAMPO LINHA VIVA CRUZETA DE FIBRA DE VIDRO TUBO ELETRODUTO 2''POL 3 METROS CABEÇOTE ALUMÍNIO 2'' POL PARA RAIO 15KV TERMINAL TUBULAR CABO ALUMINIO NÚ 35MM CABO COBRE NU 16MM CABO ALUMINIO NU 2/0 AWG LUVA DE ALTA TENSÃO 5KV 1000 VOLTS CINTO DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA TALABASTE TRANSFORMADOR OLEO MONO 5KVA TRANSFORMADOR OLEO MONO 10KVA TRANSFORMADOR OLEO MONO 15KVA TRANSFORMADOR OLEO TRIFASICO 45 KVA TRANSFORMADOR OLEO TRIFASICO 75 KVA TRANSFORMADOR OLEO TRIFASICO 112,5 KVA VARA DE MANOBRA FIBRA PUNHO 38 MM 1,45 MT VARA DE MANOBRA INTERMEDIÁRIO 38MM 1,25MT VARA DE MANOBRA FIBRA CABEÇOTE 38MM 1,25MT REFLETOR LED SLIM 100W IP66 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.222.180,65 | R$1.222.180,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.222.180,65 | R$1.222.180,65 | |||
Lote 2: LOTE O1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRAÇO ORNAMENTAL DE FERRO 3 MTS PROJETOR PARA LÂMPADA METÁLICA DE 400W REFLETOR DE LED PAR 64 BOCAL LOUÇA E27 BOCAL LOUÇA E40 POSTE DE FERRO 6 METROS ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 02 LANCES 3.6X6 METROS ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 02 LANCES 4.2X7 METROS ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 02 LANCES 5.4X9.6 METROS CABO ELÉTRICO DE COBRE DE 1X5 MM² CABO ELÉTRICO DE COBRE DE 2X5 MM² CABO ELÉTRICO DE COBRE DE 4 MM² CABO ELÉTRICO DE COBRE DE 6 MM² CABO ELÉTRICO DE COBRE DE 10 MM² CABO ELÉTRICO DE COBRE DE 16 MM² CABO ELÉTRICO DE COBRE DE 25 MM² CABO ELÉTRICO DE COBRE DE 35 MM² ISOLADOR ROLDANA PARA RACK ISOLADOR ROLDANA 135X64K ISOLADOR ROLDANA PÚBLICA ISOLADOR PIMENTÃO CONECTOR PERFURANTE P/ CABO DE 10MM² CONECTOR PERFURANTE P/ CABO DE 16 MM² CONECTOR PERFURANTE P/ CABO DE 35 MM² ARMAÇÃO RACK 01ESTRIBO ARMAÇÃO RACK 02 ESTRIBOS ARMAÇÃO RACK 03 ESTRIBOS ARMAÇÃO RACK 04 ESTRIBOS FITA ISOLANTE 05M FITA ISOLANTE 10M FITA ISOLANTE 20M FITA ISOLANTE ALTA TENSÃO 05M FITA ISOLANTE ALTA TENSÃO 02M LÂMPADA VAPOR MERCÚRIO DE 80W 220 VOLTS LÂMPADA VAPOR MERCÚRIO DE 125W 220VOLTS LÂMPADA VAPOR MERCÚRIO DE 80W 220VOLTS LÂMPADA VAPOR MERCÚRIO DE 125W 220VOLTS REATOR VAPOR METÁLICO DE 70W 220VOLTS REATOR VAPOR METÁLICO DE 400W 220VOLTS REATOR VAPOR MERCÚRIO DE 80W 220VOLTS REATOR VAPOR MERCÚRIO DE 125W 220VOLTS REATOR VAPOR MERCÚRIO DE 250W 220VOLTS REATOR VAPOR MERCÚRIO DE 400W 220VOLTS CABO DE ALUMÍNIO DUPLEX 10" CABO DE ALUMÍNIO DUPLEX 16" CABO DE ALUMÍNIO TRIPLEX 10" CABO DE ALUMÍNIO TRIPLEX 16" CABO DE ALUMÍNIO TRIPLEX 25" CABO DE ALUMÍNIO TRIPLEX 35" CABO DE ALUMÍNIO QUADRIPLEX 10" CABO DE ALUMÍNIO QUADRIPLEX 16" CABO DE ALUMÍNIO QUADRIPLEX 25" CABO DE ALUMÍNIO QUADRIPLEX 35" CABO PP ELÉTRICO 2,5X2 CABO PP ELÉTRICO 2X4 CABO PP ELÉTRICO 3X2,5 CABO PP ELÉTRICO 4X1,5 CABO PP ELÉTRICO 3X4 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 120W - 6000K LUMINÁRIA PÚBLICA LED 200W - 6000K CABO PP ELÉTRICO 4X2,5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.011.925,00 | R$1.011.925,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.011.925,00 | R$1.011.925,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO - ME 19.233.707/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2022
FIM
25/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF