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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
Nº do Processo Administrativo: 0302022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA MAGNÓLIA N° 763, ESQUINA COM ALAMEDA 29 – AEROPORTO VELHO. OBSERVAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2022 08:26
Publicação: 02/01/2023 16:18
Homologação: 15/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 16/01/2023 11:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/01/2023 16:35 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/01/2023 11:56 |
| 4 | ERRATAS | ERRATA | 28/03/2023 15:29 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2023 16:38 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 16/01/2023 12:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/01/2023 11:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/01/2023 11:57 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 16/01/2023 11:57 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/01/2023 11:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 02/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE PARA CPU E NOBREAK ESTABILIZADOR - SUPORTANDO ATÉ 45 KG. MEDIDAS EXTERNAS: 28CM LARGURA X 39CM ALTURA (CONTANDO AS RODINHAS) X 45CM PROFUNDIDADE MEDIDAS INTERNAS: 25CM LARGURA X 34CM ALTURA (SEM CONTAR AS RODINHAS) X45CM PROFUNDIDADE 25CM ALTURA (ESPAÇO DO ESTABILIZADOR ABAIXO DA PRATELEIRA) 6CM ALTURA (ACIMA DA PRATELEIRA, ESPAÇO PARA CPU). | R$3.617,02 | R$0,00 | |
| 2 | NOBREAK 1200VA -BIVOLT: ENTRADA 115/127V~ OU 220V~ E SAÍDA 115V~ - 1 ANO DE GARANTIA. | R$13.156,00 | R$13.156,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COMPUTADOR (DESKTOP) - CARACTERÍSTICAS COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 - PROCESSADOR (3.40 ATÉ 5 GHZ, CACHE DE 25 MB, HEXA-CORE); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5"; MEMÓRIA DE 16 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE), PLACA DE VÍDEO DE 6 GB; MONITOR MÍNIMO DE 21" LED VGA/HDMI. | R$18.640,00 | R$18.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) – COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10, CARACTERÍSTICAS PROCESSADOR (2.9 ATÉ 4.1 GHZ, CACHE DE 9MB, HEXA-CORE); 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 1 TB VELOCIDADE MÍNIMA 5.400 RPM; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, NO MÍNIMO 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DOR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR; NO MÍNIMO TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, SUPORTAR RESOLUÇÃO 1.600 X 900 PIXELS; TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DE TECLADO PADRÃO ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM 02 (DOIS) BOTÕES INTEGRADOS; MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 A/B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL LINUX; BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTIO COM NO MÍNIMO 2 (DUAS) CÉLULAS (35WHR); FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM; POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0,01 (UMA) HDMI OU DISPLAY PORT, LEITOR DE CARTÃO; NO MÍNIMO WEBCAM FULL HD (720P); O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES. | R$4.130,00 | R$4.130,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COMPUTADOR (DESKTOP) - CARACTERÍSTICAS COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 - PROCESSADOR (2.9 ATÉ 4.1 GHZ, CACHE DE 9 MB, HEXA-CORE); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5"; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 21" LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB. PRECISÃO DE 1.000 DPI; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. | R$64.260,00 | R$64.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$103.803,02 | R$100.186,00 | -3,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE PARA CPU E NOBREAK ESTABILIZADOR - SUPORTANDO ATÉ 45 KG. MEDIDAS EXTERNAS: 28CM LARGURA X 39CM ALTURA (CONTANDO AS RODINHAS) X 45CM PROFUNDIDADE MEDIDAS INTERNAS: 25CM LARGURA X 34CM ALTURA (SEM CONTAR AS RODINHAS) X45CM PROFUNDIDADE 25CM ALTURA (ESPAÇO DO ESTABILIZADOR ABAIXO DA PRATELEIRA) 6CM ALTURA (ACIMA DA PRATELEIRA, ESPAÇO PARA CPU). | R$3.617,02 | R$3.617,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | NOBREAK 1200VA -BIVOLT: ENTRADA 115/127V~ OU 220V~ E SAÍDA 115V~ - 1 ANO DE GARANTIA. | R$13.156,00 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR (DESKTOP) - CARACTERÍSTICAS COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 - PROCESSADOR (3.40 ATÉ 5 GHZ, CACHE DE 25 MB, HEXA-CORE); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5"; MEMÓRIA DE 16 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE), PLACA DE VÍDEO DE 6 GB; MONITOR MÍNIMO DE 21" LED VGA/HDMI. | R$18.640,00 | R$0,00 | |
| 4 | COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) – COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10, CARACTERÍSTICAS PROCESSADOR (2.9 ATÉ 4.1 GHZ, CACHE DE 9MB, HEXA-CORE); 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 1 TB VELOCIDADE MÍNIMA 5.400 RPM; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, NO MÍNIMO 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DOR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR; NO MÍNIMO TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, SUPORTAR RESOLUÇÃO 1.600 X 900 PIXELS; TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DE TECLADO PADRÃO ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM 02 (DOIS) BOTÕES INTEGRADOS; MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 A/B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL LINUX; BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTIO COM NO MÍNIMO 2 (DUAS) CÉLULAS (35WHR); FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM; POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0,01 (UMA) HDMI OU DISPLAY PORT, LEITOR DE CARTÃO; NO MÍNIMO WEBCAM FULL HD (720P); O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES. | R$4.130,00 | R$0,00 | |
| 5 | COMPUTADOR (DESKTOP) - CARACTERÍSTICAS COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 - PROCESSADOR (2.9 ATÉ 4.1 GHZ, CACHE DE 9 MB, HEXA-CORE); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5"; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 21" LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB. PRECISÃO DE 1.000 DPI; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. | R$64.260,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$103.803,02 | R$3.617,02 | -96,52% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR (DESKTOP) - CARACTERÍSTICAS COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 - PROCESSADOR (2.9 ATÉ 4.1 GHZ, CACHE DE 9 MB, HEXA-CORE); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5"; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 21" LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB. PRECISÃO DE 1.000 DPI; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17 | R$3.780,00 | R$64.260,00 | Lote vencido por EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME pelo valor de R$64.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) – COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10, CARACTERÍSTICAS PROCESSADOR (2.9 ATÉ 4.1 GHZ, CACHE DE 9MB, HEXA-CORE); 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 1 TB VELOCIDADE MÍNIMA 5.400 RPM; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, NO MÍNIMO 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DOR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR; NO MÍNIMO TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, SUPORTAR RESOLUÇÃO 1.600 X 900 PIXELS; TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DE TECLADO PADRÃO ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM 02 (DOIS) BOTÕES INTEGRADOS; MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 A/B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL LINUX; BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTIO COM NO MÍNIMO 2 (DUAS) CÉLULAS (35WHR); FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM; POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0,01 (UMA) HDMI OU DISPLAY PORT, LEITOR DE CARTÃO; NO MÍNIMO WEBCAM FULL HD (720P); O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.130,00 | R$4.130,00 | Lote vencido por EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME pelo valor de R$4.130,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COMPUTADOR (DESKTOP) - CARACTERÍSTICAS COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 - PROCESSADOR (3.40 ATÉ 5 GHZ, CACHE DE 25 MB, HEXA-CORE); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5"; MEMÓRIA DE 16 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE), PLACA DE VÍDEO DE 6 GB; MONITOR MÍNIMO DE 21" LED VGA/HDMI. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$9.320,00 | R$18.640,00 | Lote vencido por EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME pelo valor de R$18.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | NOBREAK 1200VA -BIVOLT: ENTRADA 115/127V~ OU 220V~ E SAÍDA 115V~ - 1 ANO DE GARANTIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$598,00 | R$13.156,00 | Lote vencido por EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME pelo valor de R$13.156,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SUPORTE PARA CPU E NOBREAK ESTABILIZADOR - SUPORTANDO ATÉ 45 KG. MEDIDAS EXTERNAS: 28CM LARGURA X 39CM ALTURA (CONTANDO AS RODINHAS) X 45CM PROFUNDIDADE MEDIDAS INTERNAS: 25CM LARGURA X 34CM ALTURA (SEM CONTAR AS RODINHAS) X45CM PROFUNDIDADE 25CM ALTURA (ESPAÇO DO ESTABILIZADOR ABAIXO DA PRATELEIRA) 6CM ALTURA (ACIMA DA PRATELEIRA, ESPAÇO PARA CPU). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 41 | R$88,22 | R$3.617,02 | Lote vencido por PIAU FORMULÁRIOS LTDA. pelo valor de R$3.617,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 83 | R$17.916,22 | R$103.803,02 | R$103.803,02 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2022
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME 26.587.635/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2022
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos