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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 1509001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2022 10:00
Publicação: 05/01/2023 13:29
Homologação: 25/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/01/2023 13:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/01/2023 14:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/01/2023 14:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/01/2023 14:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2023 14:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2023 12:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2023 12:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2023 12:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 05/01/2023 12:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/01/2023 11:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2023 12:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/01/2023 12:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 17/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 17/10/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 17/10/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 17/10/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO | R$951.368,00 | R$949.663,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 2 | PINTURA | R$804.001,38 | R$802.629,37 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 3 | COBERTURA | R$1.760.711,80 | R$1.757.469,10 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | R$724.106,50 | R$722.866,01 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 5 | PAVIMENTAÇÃO | R$1.084.421,16 | R$1.082.459,70 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 6 | ESQUADRIA | R$1.889.138,85 | R$1.885.826,60 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÕES HIDROSATINÁRIAS | R$945.404,73 | R$943.760,63 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.159.152,42 | R$8.144.674,41 | -0,18% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: REVESTIMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$951.368,00 | R$951.368,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$951.368,00 | R$951.368,00 | |||
Lote 2: PAVIMENTAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.084.421,16 | R$1.084.421,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.084.421,16 | R$1.084.421,16 | |||
Lote 3: PINTURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$804.001,38 | R$804.001,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$804.001,38 | R$804.001,38 | |||
Lote 4: INSTALAÇÕES HIDROSATINÁRIAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$945.404,73 | R$945.404,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$945.404,73 | R$945.404,73 | |||
Lote 5: COBERTURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COBERTURA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.760.711,80 | R$1.760.711,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.760.711,80 | R$1.760.711,80 | |||
Lote 6: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$724.106,50 | R$724.106,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$724.106,50 | R$724.106,50 | |||
Lote 7: ESQUADRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESQUADRIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.889.138,85 | R$1.889.138,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.889.138,85 | R$1.889.138,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ALMEIDA LOCACOES, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 42.314.950/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2022
FIM
28/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ALMEIDA LOCACOES, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 42.314.950/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2023
FIM
28/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ALMEIDA LOCACOES, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 42.314.950/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2024
FIM
28/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF