Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-00008
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 067/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. SANTA MARIA, 001 – CENTRO, PRAÇA DA MATRIZ – CEP: 68738-000 – SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2022 09:00
Publicação: 19/04/2023 10:10
Homologação: 13/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 05/01/2023 13:53 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 19/04/2023 10:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2023 13:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/01/2023 13:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2023 10:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2023 13:53 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/01/2023 13:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/01/2023 13:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 204, PAGINA 322 | 26/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 219, PAGINA 259 | 22/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.164, PAGINA 136 | 26/10/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.195, PAGINA 122 | 22/11/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - PAGINA B13 | 26/10/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - PAGINA B12 | 22/11/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 26/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLINICO GERAL | R$36.357,08 | R$36.357,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.357,08 | R$36.357,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLINICO GERAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 4 | R$9.089,27 | R$36.357,08 | Lote vencido por JESSYCA AMANDA GOMES MEDEIROS pelo valor de R$36.357,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$9.089,27 | R$36.357,08 | R$36.357,08 | |||