Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-0706002
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 31622464-C
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSAO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2021 09:00
Publicação: 05/01/2023 18:12
Homologação: 02/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 05/01/2023 18:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/01/2023 18:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/01/2023 18:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2023 18:22 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/01/2023 17:16 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/01/2023 17:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2023 17:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 05/01/2023 18:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 05/01/2023 17:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 05/01/2023 18:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 05/01/2023 13:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/01/2023 17:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL | 16/06/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPÁRENCIA AUGUSTO CORREA | 16/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA RUA POR MEIO DE MOTO SOM GRANDE PORTE | R$30.477,60 | R$28.800,00 | VENCEDOR -5,50% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA RUA POR MEIO DE CARRO SOM PEQ PORTE | R$54.314,40 | R$50.400,00 | VENCEDOR -7,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.792,00 | R$79.200,00 | -6,59% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA RUA POR MEIO DE CARRO SOM PEQ PORTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.680 | R$32,33 | R$54.314,40 | Lote vencido por RAIMUNDO TRINDADE CAXIAS 41019270225 pelo valor de R$50.400,00-7,21% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA RUA POR MEIO DE MOTO SOM GRANDE PORTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$42,33 | R$30.477,60 | Lote vencido por RAIMUNDO TRINDADE CAXIAS 41019270225 pelo valor de R$28.800,00-5,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.400 | R$74,66 | R$84.792,00 | R$79.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
RAIMUNDO TRINDADE CAXIAS 41019270225 40.293.742/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
RAIMUNDO TRINDADE CAXIAS 41019270225 40.293.742/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF