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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-090
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20223011003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DA LICITANET DISPONÍVEL EM HTTPS://LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2023 09:00
Publicação: 05/01/2023 17:26
Homologação: 09/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/02/2023 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/02/2023 11:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/02/2023 11:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2023 11:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2023 17:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2023 17:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2023 17:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 05/01/2023 17:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/02/2023 11:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2023 17:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 05/01/2023 17:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/01/2023 17:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 | 04/01/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do pará | 04/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura de Bragança | 04/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CARGA: POTÊNCIA MÍNIMA MOTOR: 130CV COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL, TIPO MOTOR: DIESEL, TIPO CARROCERIA: TANQUE PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5000L | R$426.389,71 | R$425.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$426.389,71 | R$425.000,00 | -0,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CARGA: POTÊNCIA MÍNIMA MOTOR: 130CV COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL, TIPO MOTOR: DIESEL, TIPO CARROCERIA: TANQUE PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5000L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$426.389,71 | R$426.389,71 | Lote vencido por FORZA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$425.000,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$426.389,71 | R$426.389,71 | R$425.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA 46.135.499/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF