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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 022/2022
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 3011001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2023 09:00
Publicação: 05/01/2023 19:00
Homologação: 19/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA | 20/09/2023 09:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO | 20/09/2023 09:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2023 09:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2023 09:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2023 18:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2023 18:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2023 18:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/01/2023 18:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/09/2023 09:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2023 18:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/01/2023 18:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/01/2023 18:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245 | 05/01/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 05/01/2023 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ | 05/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, DE FABRICAÇÃO NACIONAL ANO 2022/2023, COM TRAÇÃO NAS RODAS, 04 CILINDROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE LEVANTE DE 02 TONELADAS. | R$202.510,79 | R$202.000,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$202.510,79 | R$202.000,00 | -0,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, DE FABRICAÇÃO NACIONAL ANO 2022/2023, COM TRAÇÃO NAS RODAS, 04 CILINDROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE LEVANTE DE 02 TONELADAS. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$202.510,79 | R$202.510,79 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$202.000,00-0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$202.510,79 | R$202.510,79 | R$202.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF