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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2022-PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 042.2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2023 09:01
Publicação: 06/01/2023 12:35
Homologação: 15/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | A. R. P. | 02/06/2023 10:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/06/2023 10:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/06/2023 10:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/06/2023 10:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2023 10:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2023 12:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA/JUSTIFICATIVA | 06/01/2023 12:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/01/2023 12:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO/TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2023 12:32 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 06/01/2023 12:34 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | A.R.P | 06/01/2023 12:35 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 10:24 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/01/2023 12:33 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/01/2023 12:32 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2023 12:32 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022-PMPD - Publicado em: 06/01/2023 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 294 | 06/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATOS - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023, pag. 241 | 19/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023, pag. 230. | 17/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023, pag. 230. | 17/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023, Edição DIÁRIO OFICIAL No 35.247 ¿ Pag. 67, Protocolo: 893466. | 06/01/2023 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura Publicado em Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023. | 06/01/2023 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATOS DE CONTRATOS - Mural de Avisos da Prefeitura. | 19/04/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 17/04/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição do dia de Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023, Seção Gerais, Jornal Amazônia. | 06/01/2023 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br | 06/01/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 06/01/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG | R$153.727,50 | R$0,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | R$5.556,60 | R$0,00 | |
| 3 | BOTIJÃO DE GAS P-13KG (VASILHAME) | R$9.299,00 | R$0,00 | |
| 4 | AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) | R$2.917,45 | R$0,00 | |
| 5 | AGUA MINERAL GARRAFA PET 500ML PACOTE COM 12 UN | R$14.834,40 | R$0,00 | |
| 6 | AGUA MINERAL COPO 200ML CX COM 48 UNIDADES | R$20.007,50 | R$10.865,00 | VENCEDOR -45,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$206.342,45 | R$10.865,00 | -94,73% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL GARRAFA PET 500ML PACOTE COM 12 UN | R$14.834,40 | R$7.560,00 | VENCEDOR -49,04% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL COPO 200ML CX COM 48 UNIDADES | R$20.007,50 | R$0,00 | |
| 3 | AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) | R$2.917,45 | R$2.869,95 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO DE GAS P-13KG (VASILHAME) | R$9.299,00 | R$0,00 | |
| 5 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | R$5.556,60 | R$5.556,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG | R$153.727,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.342,45 | R$15.986,55 | -92,25% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL COPO 200ML CX COM 48 UNIDADES | R$20.007,50 | R$0,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL GARRAFA PET 500ML PACOTE COM 12 UN | R$14.834,40 | R$0,00 | |
| 3 | AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) | R$2.917,45 | R$0,00 | |
| 4 | BOTIJÃO DE GAS P-13KG (VASILHAME) | R$9.299,00 | R$9.265,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | R$5.556,60 | R$0,00 | |
| 6 | BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG | R$153.727,50 | R$152.697,50 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$206.342,45 | R$161.962,50 | -21,51% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.030 | R$149,25 | R$153.727,50 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA-ME pelo valor de R$152.697,50-0,67% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | GRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 441 | R$12,60 | R$5.556,60 | Lote vencido por GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$5.556,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BOTIJÃO DE GAS P-13KG (VASILHAME) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 34 | R$273,50 | R$9.299,00 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA-ME pelo valor de R$9.265,00-0,37% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 95 | R$30,71 | R$2.917,45 | Lote vencido por GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$2.869,95-1,63% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL GARRAFA PET 500ML PACOTE COM 12 UN | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 840 | R$17,66 | R$14.834,40 | Lote vencido por GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$7.560,00-49,04% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL COPO 200ML CX COM 48 UNIDADES | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 530 | R$37,75 | R$20.007,50 | Lote vencido por ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA - ME pelo valor de R$10.865,00-45,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.970 | R$521,47 | R$206.342,45 | R$188.814,05 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 34.024.529/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Não há aditivos
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121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 34.024.529/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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27/03/2023
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GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 34.024.529/0001-67
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27/03/2023
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ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA - ME 44.445.877/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA - ME 44.445.877/0001-61
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MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
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MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
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27/03/2023
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MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
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27/03/2023
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121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
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27/03/2023
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121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
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