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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00001-SRP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00001/2023-SRP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 19/01/2023 09:00
Publicação: 06/01/2023 16:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/01/2023 15:53 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 06/01/2023 15:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 20/01/2023 14:26 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/01/2023 15:54 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/01/2023 15:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/01/2023 14:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/01/2023 15:55 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/01/2023 15:55 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 06/01/2023 15:56 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 20/01/2023 14:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 5 | 06/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 52, EDIÇÃO Nº 35.245 | 05/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 41, EDIÇÃO Nº 3157 | 05/01/2023 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 06/01/2023 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CIL T 10M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.280 | R$72,82 | R$93.209,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AR MEDICINAL CIL 6.6.M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$51,25 | R$24.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 1MC | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 870 | R$138,33 | R$120.347,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | R$123,19 | R$88.696,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 980 | R$98,89 | R$96.912,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO Q 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 660 | R$100,44 | R$66.290,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | OXIGENIO MED. CIL K 7M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.200 | R$43,33 | R$225.316,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 7M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$3.429,67 | R$27.437,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CILINDRO DE OXIGENIO DE 10M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$3.528,11 | R$24.696,77 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 6.6M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$2.883,67 | R$20.185,69 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CILINDRO PARA OXIGENIO DE 01M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.797,33 | R$8.986,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | KIT REGULADOR E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$743,12 | R$11.146,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.232 | R$13.010,15 | R$807.825,37 | R$0,00 | |||