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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1021/2022
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 462/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV CRONGE BATISTA CAMPOS,438
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2022 09:00
Publicação: 06/01/2023 16:10
Homologação: 25/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/01/2023 16:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/01/2023 16:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/01/2023 16:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/01/2023 16:12 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITE | 06/01/2023 16:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2023 16:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/01/2023 16:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/01/2023 16:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 06/01/2023 16:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/01/2023 16:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/01/2023 16:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 06/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM NOS CAMAROTES DO 40º FESTIVAL DO ABACAXI | R$152.645,83 | R$150.000,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$152.645,83 | R$150.000,00 | -1,73% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM NOS CAMAROTES DO 40º FESTIVAL DO ABACAXI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$152.645,83 | R$152.645,83 | Lote vencido por NEIDE EVENTOS DECORAÇÕES pelo valor de R$150.000,00-1,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$152.645,83 | R$152.645,83 | R$150.000,00 | |||