Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2022 - FME - SRP
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 046.2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2023 09:10
Publicação: 13/01/2023 09:58
Homologação: 28/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/04/2023 11:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/04/2023 11:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/04/2023 11:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2023 11:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 09/01/2023 16:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2023 16:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2023 16:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2023 17:00 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MAPA | 09/01/2023 17:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2023 11:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2023 09:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 09/01/2023 16:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2023 16:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União, seção 3, nº, pag. 208 | 10/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IEOPA, Nº 35.249, PAG. 51 | 09/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | Paço Municipal | 09/01/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diario do Pará, Economia, B15 | 10/01/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 09/01/2023 |
| 6 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 09/01/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://paudarco.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 09/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA ARAGUAXIM, ALBERTO BRANCO, FAZ. CANA VERDE, FAZ. AGUA BRANCA, FAZ. MARIA PAULA E FAZ. BAUMA. MICRO-ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE DE 29 ALUNOS SENTADOS.-ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | R$397.957,50 | R$318.262,50 | VENCEDOR -20,03% do valor de referência |
| 2 | ROTA ENTRE SERRAS: FAZ. ESCALADA, MARCELO QUEIROZ, CURRAL REDONDO. – MICRO-ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. -ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | R$344.896,50 | R$287.040,00 | VENCEDOR -16,78% do valor de referência |
| 3 | ROTA PEQUI/ARAXÁ: PEQUI E ARAXÁ ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 40 ALUNOS SENTADOS.- ESCOLA PAULO HANNEMANN E ESCOLA PAU D'ARCO | R$348.588,00 | R$277.380,00 | VENCEDOR -20,43% do valor de referência |
| 4 | ROTA ASSENTAMENTO SANTA LÚCIA: MICRO ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA PAU D'ARCO E ESCOLA PAULO HANNEMANN. | R$318.366,00 | R$254.610,00 | VENCEDOR -20,03% do valor de referência |
| 5 | ROTA BAMBUM: BAMBUM GIOVANNI QUEIROZ, MARAJOARA, MINUANA E VICINAL 9.- ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 55 ALUNOS SENTADOS.- ESCOLA PAU D'ARCO, ESCOLA PAULO HANNEMANN E CRECHE. | R$290.490,00 | R$231.150,00 | VENCEDOR -20,43% do valor de referência |
| 6 | ROTA DE COURO: RABO DE COURO, GAMELEIRA E COQUEIRO. - MICRO ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA BOA SORTE E ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | R$318.366,00 | R$0,00 | |
| 7 | ROTA ESCONDIDO: ESCONDIDO, CHAPÉU DE PALHA E TABOQUINHA.-MICRO COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA BOA SORTE E ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | R$371.427,00 | R$0,00 | |
| 8 | ROTA GUARANTÃ: FAZENDA SANTA LÚZIA, FAZENDA CUNHA, E VICINAIS 4, 5, 6 E 7. - ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE DE PARA 40 ALUNOS SENTADOS. ESCOLA UNIÃO E ESCOLA PAULO HANNEMANN. | R$367.954,00 | R$0,00 | |
| 9 | ROTA GUARANTÃ/PALHADA: VICINAIS 7, 8 E 9. ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE DE 40 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA PAULO HANNEMANN, ESCOLA PAU D'ARCO E CRECHE. | R$251.758,00 | R$0,00 | |
| 10 | ROTA PAU D'ARCO: ALUNOS ESPECIAIS DA SEDE E DIAMANTINA - VAN COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE PARA 16 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | R$188.370,00 | R$0,00 | |
| 11 | ROTA GUARANTÃ: VICINAIS 1, 2, 3- ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE DE 29 ALUNOS SENTADOS. -ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | R$367.954,00 | R$288.420,00 | VENCEDOR -21,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.566.127,00 | R$1.656.862,50 | -53,54% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA ARAGUAXIM, ALBERTO BRANCO, FAZ. CANA VERDE, FAZ. AGUA BRANCA, FAZ. MARIA PAULA E FAZ. BAUMA. MICRO-ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE DE 29 ALUNOS SENTADOS.-ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | R$397.957,50 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA ASSENTAMENTO SANTA LÚCIA: MICRO ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA PAU D'ARCO E ESCOLA PAULO HANNEMANN. | R$318.366,00 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA BAMBUM: BAMBUM GIOVANNI QUEIROZ, MARAJOARA, MINUANA E VICINAL 9.- ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 55 ALUNOS SENTADOS.- ESCOLA PAU D'ARCO, ESCOLA PAULO HANNEMANN E CRECHE. | R$290.490,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA DE COURO: RABO DE COURO, GAMELEIRA E COQUEIRO. - MICRO ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA BOA SORTE E ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | R$318.366,00 | R$202.860,00 | VENCEDOR -36,28% do valor de referência |
| 5 | ROTA ESCONDIDO: ESCONDIDO, CHAPÉU DE PALHA E TABOQUINHA.-MICRO COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA BOA SORTE E ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | R$371.427,00 | R$236.670,00 | VENCEDOR -36,28% do valor de referência |
| 6 | ROTA PEQUI/ARAXÁ: PEQUI E ARAXÁ ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 40 ALUNOS SENTADOS.- ESCOLA PAULO HANNEMANN E ESCOLA PAU D'ARCO | R$348.588,00 | R$0,00 | |
| 7 | ROTA GUARANTÃ/PALHADA: VICINAIS 7, 8 E 9. ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE DE 40 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA PAULO HANNEMANN, ESCOLA PAU D'ARCO E CRECHE. | R$251.758,00 | R$197.340,00 | VENCEDOR -21,62% do valor de referência |
| 8 | ROTA PAU D'ARCO: ALUNOS ESPECIAIS DA SEDE E DIAMANTINA - VAN COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE PARA 16 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | R$188.370,00 | R$94.300,00 | VENCEDOR -49,94% do valor de referência |
| 9 | ROTA GUARANTÃ: VICINAIS 1, 2, 3- ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE DE 29 ALUNOS SENTADOS. -ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | R$367.954,00 | R$0,00 | |
| 10 | ROTA ENTRE SERRAS: FAZ. ESCALADA, MARCELO QUEIROZ, CURRAL REDONDO. – MICRO-ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. -ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | R$344.896,50 | R$0,00 | |
| 11 | ROTA GUARANTÃ: FAZENDA SANTA LÚZIA, FAZENDA CUNHA, E VICINAIS 4, 5, 6 E 7. - ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE DE PARA 40 ALUNOS SENTADOS. ESCOLA UNIÃO E ESCOLA PAULO HANNEMANN. | R$367.954,00 | R$288.420,00 | VENCEDOR -21,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.566.127,00 | R$1.019.590,00 | -71,41% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA ARAGUAXIM, ALBERTO BRANCO, FAZ. CANA VERDE, FAZ. AGUA BRANCA, FAZ. MARIA PAULA E FAZ. BAUMA. MICRO-ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE DE 29 ALUNOS SENTADOS.-ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 51.750 | R$7,69 | R$397.957,50 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$318.262,50-20,03% do valor de referência |
| 2 | ROTA ENTRE SERRAS: FAZ. ESCALADA, MARCELO QUEIROZ, CURRAL REDONDO. – MICRO-ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. -ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 44.850 | R$7,69 | R$344.896,50 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$287.040,00-16,78% do valor de referência |
| 3 | ROTA GUARANTÃ: VICINAIS 1, 2, 3- ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE DE 29 ALUNOS SENTADOS. -ESCOLA ANTÔNIA MONTEIRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 43.700 | R$8,42 | R$367.954,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$288.420,00-21,62% do valor de referência |
| 4 | ROTA PAU D'ARCO: ALUNOS ESPECIAIS DA SEDE E DIAMANTINA - VAN COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR CAPACIDADE PARA 16 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 23.000 | R$8,19 | R$188.370,00 | Lote vencido por SOUZA & RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA pelo valor de R$94.300,00-49,94% do valor de referência |
| 5 | ROTA GUARANTÃ/PALHADA: VICINAIS 7, 8 E 9. ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE DE 40 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA PAULO HANNEMANN, ESCOLA PAU D'ARCO E CRECHE. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 29.900 | R$8,42 | R$251.758,00 | Lote vencido por SOUZA & RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA pelo valor de R$197.340,00-21,62% do valor de referência |
| 6 | ROTA GUARANTÃ: FAZENDA SANTA LÚZIA, FAZENDA CUNHA, E VICINAIS 4, 5, 6 E 7. - ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE DE PARA 40 ALUNOS SENTADOS. ESCOLA UNIÃO E ESCOLA PAULO HANNEMANN. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 43.700 | R$8,42 | R$367.954,00 | Lote vencido por SOUZA & RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA pelo valor de R$288.420,00-21,62% do valor de referência |
| 7 | ROTA ESCONDIDO: ESCONDIDO, CHAPÉU DE PALHA E TABOQUINHA.-MICRO COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA BOA SORTE E ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 48.300 | R$7,69 | R$371.427,00 | Lote vencido por SOUZA & RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA pelo valor de R$236.670,00-36,28% do valor de referência |
| 8 | ROTA DE COURO: RABO DE COURO, GAMELEIRA E COQUEIRO. - MICRO ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA BOA SORTE E ESCOLA MUNICIPAL PAULO HANNEMANN. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 41.400 | R$7,69 | R$318.366,00 | Lote vencido por SOUZA & RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA pelo valor de R$202.860,00-36,28% do valor de referência |
| 9 | ROTA BAMBUM: BAMBUM GIOVANNI QUEIROZ, MARAJOARA, MINUANA E VICINAL 9.- ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 55 ALUNOS SENTADOS.- ESCOLA PAU D'ARCO, ESCOLA PAULO HANNEMANN E CRECHE. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 34.500 | R$8,42 | R$290.490,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$231.150,00-20,43% do valor de referência |
| 10 | ROTA ASSENTAMENTO SANTA LÚCIA: MICRO ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 29 ALUNOS SENTADOS. - ESCOLA PAU D'ARCO E ESCOLA PAULO HANNEMANN. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 41.400 | R$7,69 | R$318.366,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$254.610,00-20,03% do valor de referência |
| 11 | ROTA PEQUI/ARAXÁ: PEQUI E ARAXÁ ÔNIBUS COM DATA DE FABRICAÇÃO 2012 OU POSTERIOR COM CAPACIDADE PARA 40 ALUNOS SENTADOS.- ESCOLA PAULO HANNEMANN E ESCOLA PAU D'ARCO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 41.400 | R$8,42 | R$348.588,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$277.380,00-20,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 443.900 | R$88,74 | R$3.566.127,00 | R$2.676.452,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
SOUZA & RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 35.774.441/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
SOUZA & RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 35.774.441/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
BM LOCACOES LTDA 20.548.634/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
BM LOCACOES LTDA 20.548.634/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF