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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-002PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 194/2022/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2023 09:00
Publicação: 12/01/2023 09:23
Homologação: 09/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/08/2023 13:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/08/2023 13:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/02/2023 17:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2023 17:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2023 11:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/08/2023 14:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/01/2023 11:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/08/2023 13:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/02/2023 17:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2023 11:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2023 13:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2023 13:51 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 9, PAG 250, COLUNA 2. | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 30, PAG 235, COLUNA 1. | 10/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE ITENS FRACASSADOS, SEÇÃO 3, N° 89, PAG 235, COLUNA 2. | 10/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO: IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.254, PAG 68, COLUNA 1. | 12/01/2023 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FISICO: AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 12/01/2023 |
| 6 | Site | SITE: DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XIV, N° 3162, PAG 90, COLUNA 2. | 12/01/2023 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIV, N° 3183, PAG 174, COLUNA 1. | 10/02/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE ITENS FRACASSADOS, ANO XIV, N° 3183, PAG 173, COLUNA 2. | 10/02/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 12/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELEPROMPTER | R$5.400,00 | R$4.449,00 | VENCEDOR -17,61% do valor de referência |
| 2 | CÂMERA DIGITAL | R$25.583,33 | R$0,00 | |
| 3 | MOCHILA | R$3.480,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.463,33 | R$4.449,00 | -87,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELEPROMPTER | R$5.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | CÂMERA DIGITAL | R$25.583,33 | R$15.613,00 | VENCEDOR -38,97% do valor de referência |
| 3 | MOCHILA | R$3.480,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.463,33 | R$15.613,00 | -54,70% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELEPROMPTER | UNIDADE | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 1 | R$5.400,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP pelo valor de R$4.449,00-17,61% do valor de referência |
| 2 | CÂMERA DIGITAL | UNIDADE | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 1 | R$25.583,33 | R$25.583,33 | Lote vencido por PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$15.613,00-38,97% do valor de referência |
| 3 | MOCHILA | UNIDADE | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 2 | R$1.740,00 | R$3.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$32.723,33 | R$34.463,33 | R$20.062,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI 34.354.190/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP 18.023.458/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF