Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2023
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 103/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA SUSPENSA

Abertura: 25/01/2023 09:00

Publicação: 12/01/2023 16:04

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 12/01/2023 14:54
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/01/2023 15:01
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/03/2025 12:25
4 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 12/01/2023 14:54
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 12/01/2023 15:06
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE SUSPENSÃO 24/01/2023 17:28
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/01/2023 16:02
8 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 12/01/2023 14:54
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 12/01/2023 14:55
10 TERMO DE SUSPENSÃO AVISO DE SUSPENSÃO 19/03/2025 12:25


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - Edição N° 8 - Seção 3 - Pag 263. 11/01/2023
2 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação - Edição N° 35.254 - Pag 54. 12/01/2023
3 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação - FAMEP - Edição N° 3162 - Pag 22. 12/01/2023
4 Diário Oficial do Município Aviso de Suspensão - Edição Nº 3171 - Pág 16. 25/01/2023
5 Mural Físico Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. 11/01/2023
6 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag 4. 11/01/2023
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Suspensão - Seção Gerais - Pág. 10. 25/01/2023
8 Portal da Transparência https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-002-2023-fms/ 12/01/2023


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BIODIESEL S 10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000 R$7,48 R$239.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 DIESEL COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 R$7,46 R$52.220,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 39.000 R$14,94 R$291.580,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação