Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 103/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 25/01/2023 09:00
Publicação: 12/01/2023 16:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2023 14:54 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2023 15:01 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/03/2025 12:25 |
4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/01/2023 14:54 |
5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/01/2023 15:06 |
6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE SUSPENSÃO | 24/01/2023 17:28 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2023 16:02 |
8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/01/2023 14:54 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/01/2023 14:55 |
10 | TERMO DE SUSPENSÃO | AVISO DE SUSPENSÃO | 19/03/2025 12:25 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Edição N° 8 - Seção 3 - Pag 263. | 11/01/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição N° 35.254 - Pag 54. | 12/01/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP - Edição N° 3162 - Pag 22. | 12/01/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão - Edição Nº 3171 - Pág 16. | 25/01/2023 |
5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. | 11/01/2023 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag 4. | 11/01/2023 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Suspensão - Seção Gerais - Pág. 10. | 25/01/2023 |
8 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-002-2023-fms/ | 12/01/2023 |
Participantes 0
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | BIODIESEL S 10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.000 | R$7,48 | R$239.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$7,46 | R$52.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 39.000 | R$14,94 | R$291.580,00 | R$0,00 |