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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/PMS/2022
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 053/PMS/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2023 09:00
Publicação: 12/01/2023 12:09
Homologação: 02/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 17/02/2023 10:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 17/02/2023 10:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/02/2023 10:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2023 10:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO | 11/01/2023 15:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/01/2023 15:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2023 15:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/01/2023 15:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/02/2023 10:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/01/2023 15:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2023 15:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/01/2023 15:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 35.254 - PÁG. 67 - Protocolo: 894845 | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.279 - PÁG. 76/77 - Protocolo: 902335 | 06/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO - IOEPA Nº 35.292 - PÁG. 100 - Protocolo: 905550 | 15/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ADJUDICAÇÃO - FAMEP Nº 3177 - PÁG. 111/112 - C.I.: C25CD967 | 02/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-20/ | 12/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, TAMANHO MINIMO DE 5,5 MT, 0KM, 4X2, COM PESO PBTC DE NO MINIMO DE 6.900 KG. | R$338.222,33 | R$276.400,00 | VENCEDOR -18,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$338.222,33 | R$276.400,00 | -18,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, TAMANHO MINIMO DE 5,5 MT, 0KM, 4X2, COM PESO PBTC DE NO MINIMO DE 6.900 KG. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$338.222,33 | R$338.222,33 | Lote vencido por SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA-EPP pelo valor de R$276.400,00-18,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$338.222,33 | R$338.222,33 | R$276.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA-EPP 06.911.404/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
14/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF