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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Cred. 001/2023 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 8982/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: os interessados deverÃo se credenciar a partir da publicaÇÃo deste ate o dia 24 de janeiro de 2023 das 08:00 as 14:00, junto a comissÃo permanente de licitaÇÃo da prefeitura municipal de conceiÇÃo do araguaia-pa, situada Á av. couto magalhÃes n° 2476, centro. obs.: o exercÍcio desse processo É para o ano de 2023.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2023 14:00
Publicação: 12/01/2023 10:12
Homologação: 18/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2023 09:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2023 09:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 12/01/2023 09:44 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | 17/04/2023 13:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/04/2023 13:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2023 10:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 13/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - Portal da Transparência | 12/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato | 13/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NEFROLOGIA | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | NEUROLOGIA | R$6.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | REUMATOLOGIA | R$4.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | MAMOGRAFIA | R$6.400,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOMOGRAFIA | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | RAIO X | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OTORRINOLARINGO LOGISTA | R$6.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$40.400,00 | R$22.400,00 | -44,55% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NEFROLOGIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$100,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | NEUROLOGIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$100,00 | R$6.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REUMATOLOGIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$100,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OTORRINOLARINGO LOGISTA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$100,00 | R$6.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TOMOGRAFIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$200,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | RAIO X | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$30,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MAMOGRAFIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$80,00 | R$6.400,00 | Lote vencido por SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$6.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 510 | R$710,00 | R$40.400,00 | R$22.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA 15.319.582/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF