Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#123/2022
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 304/2022/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2023 08:30
Publicação: 12/01/2023 12:06
Homologação: 01/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DAS PROPOSTAS | 24/01/2023 12:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 24/01/2023 12:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/02/2023 13:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/03/2023 11:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2023 11:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2023 11:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2023 11:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/01/2023 12:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/01/2023 12:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2023 14:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/01/2023 12:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 12/01/2023 12:02 |
| 13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO, CONTRARAZÃO E ANALISE | 24/02/2023 13:19 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/01/2023 12:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 9, PAG. 242 | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 42, PAG. 208 | 02/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3162, PAG. 25 | 12/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3196, PAG. 14 | 02/03/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 12/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 12/01/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$784.038,80 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM S500 | R$164.429,76 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$1.255.423,29 | R$0,00 | |
| 4 | ETANOL | R$19.967,22 | R$16.090,80 | VENCEDOR -19,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.223.859,07 | R$16.090,80 | -99,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.255.423,29 | R$1.011.146,35 | VENCEDOR -19,46% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM S500 | R$164.429,76 | R$0,00 | |
| 3 | ETANOL | R$19.967,22 | R$0,00 | |
| 4 | DIESEL S10 | R$784.038,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.223.859,07 | R$1.011.146,35 | -54,53% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$784.038,80 | R$608.661,70 | VENCEDOR -22,37% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.255.423,29 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM S500 | R$164.429,76 | R$126.951,04 | VENCEDOR -22,79% do valor de referência |
| 4 | ETANOL | R$19.967,22 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.223.859,07 | R$735.612,74 | -66,92% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.227 | R$6,27 | R$1.255.423,29 | Lote vencido por MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$1.011.146,35-19,46% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM S500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.664 | R$7,59 | R$164.429,76 | Lote vencido por XODO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$126.951,04-22,79% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 103.163 | R$7,60 | R$784.038,80 | Lote vencido por XODO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$608.661,70-22,37% do valor de referência |
| 4 | ETANOL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.657 | R$5,46 | R$19.967,22 | Lote vencido por A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$16.090,80-19,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 328.711 | R$26,92 | R$2.223.859,07 | R$1.762.849,89 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMUSTÍVEIS LTDA 40.993.601/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
XODO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 27.738.907/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
08/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF