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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 006/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2023 09:00
Publicação: 12/01/2023 13:37
Homologação: 06/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 | 07/03/2023 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PE 001/2023 | 07/03/2023 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO PE 001/2023 | 07/03/2023 10:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO PE 001/2023 | 07/03/2023 10:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2023 | 07/03/2023 10:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2023 13:32 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVA DECISÃO | 23/01/2023 16:37 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2023 13:36 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/01/2023 13:36 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 12/01/2023 13:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PREGÃO ELETRONICO SRP 001-2023 | 07/03/2023 10:26 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/01/2023 13:33 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/01/2023 13:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/01/2023 13:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Edição nº 9 - Pag. 240. | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição 35.254 - Pag. 54. | 12/01/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag. 08. | 12/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-001-2023/ | 12/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 26
Venceu 26 dos 26 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS DE FUTSAL – 55 CM CIRCUNFERÊNCIA, PESO 350 GRAMAS LAMINADA E COM GOMOS CALADOS. | R$26.697,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| 2 | REDES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA – FIO 4MM / MALHA 12 X12 CM EM POLIETILENO (NYLON BRANCO), TIPO COLMÉIA. | R$31.290,00 | R$29.400,00 | VENCEDOR -6,04% do valor de referência |
| 3 | BOLAS DE CAMPO – 8X70 CM CIRCUNFERÊNCIA, PESO 450 GRAMAS, LAMINADA E COM OS GOMOS COLADOS. | R$48.989,50 | R$48.650,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 4 | BOLA VOLEIBOL - BOLA VOLEIBOL MATERIAL: POLIURETANO , PESO CHEIA: 260 A 280 G, CIRCUNFERÊNCIA: 66 A 68 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATRIZADA, COM MIOLO SUBSTITUÍVEL , APLICAÇÃO: VOLEI DE PRAIA | R$34.210,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 5 | REDES DE VÔLEI – 1 METRO DE ALTURA X 9,50 METROS DE LARGURA. | R$26.006,00 | R$25.800,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 6 | CONES PARA TREINO FUNCIONAL – 24 CM DE ALTURA. | R$979,00 | R$950,00 | VENCEDOR -2,96% do valor de referência |
| 7 | REDES PARA TRAVES DE FUTSAL, 3,00M DE LARGURA X 2,10M DE ALTURA. | R$24.187,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 8 | BOMBAS – SAC. | R$5.670,40 | R$5.600,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 9 | APITOS FOX 40. | R$3.483,50 | R$3.450,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| 10 | CARTÃO ARBITRO.EQUIPAMENTO / ACESSÓRIOS DESPORTO - MATERIAL: PLÁSTICO, USO: ÁRBITRO, DIMENSÕES: 8 X 12 CM, TIPO: CARTÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM COM 2 CARTÕES: UM VERMELHO E UM AMARELO,, | R$902,00 | R$875,00 | VENCEDOR -2,99% do valor de referência |
| 11 | MEDALHA DE OURO – 50M,M DE DIÂMETRO 4,2M,M DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | R$3.560,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| 12 | MEDALHA DE PRATAS – 50M,M DE DIÂMETRO 4,2M,M DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | R$3.410,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -12,02% do valor de referência |
| 13 | MEDALHA DE BRONZE – 50M,M DE DIÂMETRO 4,2M,M DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | R$3.730,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR -6,17% do valor de referência |
| 14 | TROFÉUS 80 CM – FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$37.297,00 | R$37.000,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 15 | TROFÉUS 75 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$20.828,00 | R$20.800,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 16 | TROFÉUS 60 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$21.900,00 | R$21.800,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 17 | TROFÉUS – ARTILHEIRO. | R$9.433,00 | R$9.400,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 18 | TROFÉU – MELHOR GOLEIRO. | R$6.827,00 | R$6.800,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 19 | TENIS DE FUTSAL | R$41.091,00 | R$40.500,00 | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| 20 | MEIÕES | R$5.433,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 21 | CANELEIRAS | R$7.095,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -2,75% do valor de referência |
| 22 | ESCADA DE AGILIDADE EM PVC FLEXIVEL 10 DEGRAUS, 500 CM, LARGURA 19 CM. | R$4.913,50 | R$4.900,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 23 | PRATOS DEMARCATÓRIO CHAPEU CHINES – CIRCUNFERÊNCIA 19CM, ALTURA 5CM, LARGURA 19CM. | R$387,00 | R$350,00 | VENCEDOR -9,56% do valor de referência |
| 24 | UNIFORME DE FUTBOL, CADA JOGO COM 20 UNIDADES, SENDO CAMISA E CALÇÃO. (TAMANHO DIVERSOS). | R$74.436,75 | R$73.350,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| 25 | REDE TRANSPORTE CARGA - APLICAÇÃO: TRANSPORTE DE BOLAS, TIPO: REDE TECIDA FIO DE POLIPROPILENO/POLIETILENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACIDADE DE 10 BOLAS DE CAMPO PADRÃO OFICIAL, BITOLA: 4 MM, | R$3.392,00 | R$3.280,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| 26 | BOLAS DE FUTSAL – 62 CM CIRCUNFERÊNCIA, PESO 440 GRAMAS, LAMINADA E COM GOMOS COLADOS. | R$37.650,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.797,65 | R$477.305,00 | -1,34% do valor de referência | |
Itens 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS DE FUTSAL – 55 CM CIRCUNFERÊNCIA, PESO 350 GRAMAS LAMINADA E COM GOMOS CALADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$88,99 | R$26.697,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$26.400,00-1,11% do valor de referência |
| 2 | BOLAS DE FUTSAL – 62 CM CIRCUNFERÊNCIA, PESO 440 GRAMAS, LAMINADA E COM GOMOS COLADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$125,50 | R$37.650,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$37.500,00-0,40% do valor de referência |
| 3 | BOLAS DE CAMPO – 8X70 CM CIRCUNFERÊNCIA, PESO 450 GRAMAS, LAMINADA E COM OS GOMOS COLADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$139,97 | R$48.989,50 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$48.650,00-0,69% do valor de referência |
| 4 | BOLA VOLEIBOL - BOLA VOLEIBOL MATERIAL: POLIURETANO , PESO CHEIA: 260 A 280 G, CIRCUNFERÊNCIA: 66 A 68 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATRIZADA, COM MIOLO SUBSTITUÍVEL , APLICAÇÃO: VOLEI DE PRAIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$171,05 | R$34.210,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$34.200,00-0,03% do valor de referência |
| 5 | REDES DE VÔLEI – 1 METRO DE ALTURA X 9,50 METROS DE LARGURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$260,06 | R$26.006,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$25.800,00-0,79% do valor de referência |
| 6 | CONES PARA TREINO FUNCIONAL – 24 CM DE ALTURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$19,58 | R$979,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$950,00-2,96% do valor de referência |
| 7 | REDES PARA TRAVES DE FUTSAL, 3,00M DE LARGURA X 2,10M DE ALTURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$241,87 | R$24.187,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$24.000,00-0,77% do valor de referência |
| 8 | BOMBAS – SAC. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$70,88 | R$5.670,40 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$5.600,00-1,24% do valor de referência |
| 9 | APITOS FOX 40. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$69,67 | R$3.483,50 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$3.450,00-0,96% do valor de referência |
| 10 | CARTÃO ARBITRO.EQUIPAMENTO / ACESSÓRIOS DESPORTO - MATERIAL: PLÁSTICO, USO: ÁRBITRO, DIMENSÕES: 8 X 12 CM, TIPO: CARTÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM COM 2 CARTÕES: UM VERMELHO E UM AMARELO,, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$18,04 | R$902,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$875,00-2,99% do valor de referência |
| 11 | MEDALHA DE OURO – 50M,M DE DIÂMETRO 4,2M,M DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,12 | R$3.560,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$3.500,00-1,69% do valor de referência |
| 12 | MEDALHA DE PRATAS – 50M,M DE DIÂMETRO 4,2M,M DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,82 | R$3.410,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$3.000,00-12,02% do valor de referência |
| 13 | MEDALHA DE BRONZE – 50M,M DE DIÂMETRO 4,2M,M DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,46 | R$3.730,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$3.500,00-6,17% do valor de referência |
| 14 | TROFÉUS 80 CM – FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$372,97 | R$37.297,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$37.000,00-0,80% do valor de referência |
| 15 | TROFÉUS 75 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$208,28 | R$20.828,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$20.800,00-0,13% do valor de referência |
| 16 | TROFÉUS 60 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$219,00 | R$21.900,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$21.800,00-0,46% do valor de referência |
| 17 | TROFÉUS – ARTILHEIRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$94,33 | R$9.433,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$9.400,00-0,35% do valor de referência |
| 18 | TROFÉU – MELHOR GOLEIRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$68,27 | R$6.827,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$6.800,00-0,40% do valor de referência |
| 19 | TENIS DE FUTSAL | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$136,97 | R$41.091,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$40.500,00-1,44% do valor de referência |
| 20 | MEIÕES | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$18,11 | R$5.433,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$5.400,00-0,61% do valor de referência |
| 21 | CANELEIRAS | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$23,65 | R$7.095,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$6.900,00-2,75% do valor de referência |
| 22 | ESCADA DE AGILIDADE EM PVC FLEXIVEL 10 DEGRAUS, 500 CM, LARGURA 19 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$98,27 | R$4.913,50 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$4.900,00-0,27% do valor de referência |
| 23 | PRATOS DEMARCATÓRIO CHAPEU CHINES – CIRCUNFERÊNCIA 19CM, ALTURA 5CM, LARGURA 19CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,87 | R$387,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$350,00-9,56% do valor de referência |
| 24 | UNIFORME DE FUTBOL, CADA JOGO COM 20 UNIDADES, SENDO CAMISA E CALÇÃO. (TAMANHO DIVERSOS). | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$1.654,15 | R$74.436,75 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$73.350,00-1,46% do valor de referência |
| 25 | REDE TRANSPORTE CARGA - APLICAÇÃO: TRANSPORTE DE BOLAS, TIPO: REDE TECIDA FIO DE POLIPROPILENO/POLIETILENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACIDADE DE 10 BOLAS DE CAMPO PADRÃO OFICIAL, BITOLA: 4 MM, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$42,40 | R$3.392,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$3.280,00-3,30% do valor de referência |
| 26 | REDES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA – FIO 4MM / MALHA 12 X12 CM EM POLIETILENO (NYLON BRANCO), TIPO COLMÉIA. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.200 | R$7,45 | R$31.290,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$29.400,00-6,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.955 | R$4.174,73 | R$483.797,65 | R$477.305,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
R RIGONI - ME 83.669.416/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF