Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2023/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: N° 001/2023/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2023 08:00
Publicação: 12/01/2023 14:15
Homologação: 08/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/02/2023 12:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/02/2023 12:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/02/2023 12:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/02/2023 12:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2023 12:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2023 13:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2023 13:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/01/2023 13:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/01/2023 14:00 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 23/02/2023 13:49 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/02/2023 12:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/01/2023 14:00 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/01/2023 14:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/01/2023 14:01 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 9 PG 251 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 001/2023/FMS - GASES MEDICINAIS | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - ISSN 1677-7069 Nº31 PG 214 - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 001/2023/FMS - O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (Oxigênio medicinal), COM COMODATO, DE FORMA PARCELADA | 13/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - ANO XIV Nº 3184 PG 100 - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 001/2023/FMS - O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (Oxigênio medicinal), COM COMODATO, DE FORMA PARCELADA | 13/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV - Nº 3162 PG 92 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 001/2023/FMS - GASES MEDICINAIS | 12/01/2023 |
| 5 | Site | PREFEITURA DE XINGUARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 001/2023/FMS - GASES MEDICINAIS | 12/01/2023 |
| 6 | Site | PREFEITURA DE XINGUARA - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 001/2023/FMS - O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (Oxigênio medicinal), COM COMODATO, DE FORMA PARCELADA | 10/02/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. 001/2023/FMS - GASES MEDICINAIS | 12/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 50L 10,0 M³ | R$122.377,50 | R$60.354,00 | VENCEDOR -50,68% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 50L 10,0 M³ | R$40.792,50 | R$20.118,00 | VENCEDOR -50,68% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 40L 7,0 M³ | R$244.755,00 | R$120.708,00 | VENCEDOR -50,68% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 07 L 1,0 M³ | R$56.327,00 | R$45.425,00 | VENCEDOR -19,35% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 25 L3, 5 M³ | R$204.771,28 | R$124.013,48 | VENCEDOR -39,44% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 25 L3, 5 M³ | R$68.178,32 | R$41.290,12 | VENCEDOR -39,44% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 07 L 1,0 M³ | R$168.981,00 | R$136.275,00 | VENCEDOR -19,35% do valor de referência |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 40L 7,0 M³ | R$79.642,50 | R$39.278,00 | VENCEDOR -50,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$985.825,10 | R$587.461,60 | -40,41% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 50L 10,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.150 | R$38,85 | R$122.377,50 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA pelo valor de R$60.354,00-50,68% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 50L 10,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.050 | R$38,85 | R$40.792,50 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA pelo valor de R$20.118,00-50,68% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 40L 7,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.300 | R$38,85 | R$244.755,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA pelo valor de R$120.708,00-50,68% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 40L 7,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.050 | R$38,85 | R$79.642,50 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA pelo valor de R$39.278,00-50,68% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 25 L3, 5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.733 | R$118,16 | R$204.771,28 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA pelo valor de R$124.013,48-39,44% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 25 L3, 5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 577 | R$118,16 | R$68.178,32 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA pelo valor de R$41.290,12-39,44% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 07 L 1,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.725 | R$97,96 | R$168.981,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA pelo valor de R$136.275,00-19,35% do valor de referência |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA – 07 L 1,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 575 | R$97,96 | R$56.327,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA pelo valor de R$45.425,00-19,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 17.160 | R$587,64 | R$985.825,10 | R$587.461,60 | |||