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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-001
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 11072022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2022 09:00
Publicação: 27/01/2023 17:50
Homologação: 26/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/01/2023 17:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/01/2023 17:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/01/2023 17:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2023 17:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/01/2023 17:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/01/2023 17:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2023 17:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 27/01/2023 17:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/01/2023 17:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2023 17:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/01/2023 17:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/01/2023 17:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022 | 27/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 3044, Pag. 3 e 4 | 26/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos na sede da Camara Municipal | 27/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da transparencia | 27/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL BS10 | R$48.921,60 | R$47.860,80 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$58.632,00 | R$54.768,00 | VENCEDOR -6,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.553,60 | R$102.628,80 | -4,58% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.400 | R$6,98 | R$58.632,00 | Lote vencido por L.C. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$54.768,00-6,59% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6.240 | R$7,84 | R$48.921,60 | Lote vencido por L.C. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$47.860,80-2,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.640 | R$14,82 | R$107.553,60 | R$102.628,80 | |||