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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023 - SEMAS
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
Nº do Processo Administrativo: 00301001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2023 10:00
Publicação: 12/01/2023 17:37
Homologação: 26/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 12:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/05/2023 12:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 26/05/2023 12:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2023 12:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2023 12:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2023 17:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 12/01/2023 17:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/01/2023 17:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA E MÉDIA DE PREÇOS | 12/01/2023 17:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 26/05/2023 12:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 12/01/2023 17:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/01/2023 17:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/01/2023 17:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 11/01/2023. Edição 3161 | 11/01/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 11/01/2023 |
| 3 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 11/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 11/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSAO, REMARCAÇAO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS | R$562.910,00 | R$551.651,80 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$562.910,00 | R$551.651,80 | -2,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSAO, REMARCAÇAO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$562.910,00 | R$562.910,00 | Lote vencido por M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS pelo valor de R$551.651,80-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$562.910,00 | R$562.910,00 | R$551.651,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS 17.342.584/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
01/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF