Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - SRP
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: Pregão : 01/2023 - 03010001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO, S/N,VILA NOVA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA. CEP 68618-000 NA CIDADE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA.
Observação: o edital jÁ se encontra publicado em todos os demais meios de comunicaÇÕes obrigatÓrios, ficando apenas esse devido os processos administrativos e burocrÁticos para a emissÃo dos certificados pelo o novo presidente da cÂmara.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2023 09:00
Publicação: 20/01/2023 15:10
Homologação: 18/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/03/2023 16:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/03/2023 16:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2023 16:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2023 16:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO 001/2023 | 12/01/2023 18:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/01/2023 16:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/01/2023 16:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 17/01/2023 15:35 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/03/2023 16:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/03/2023 16:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/01/2023 15:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 17/01/2023 15:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/01/2023 15:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da união-seção 3/ n° 3, quarta feira, 4 de janeiro 2023 | 04/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará, Belém,04/01/2023 | 04/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | Mural do Prédio da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. | 04/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | portal da transparência da câmara municipal. | 05/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$194.040,00 | R$190.400,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADO | R$145.692,40 | R$147.000,00 | VENCEDOR 0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$339.732,40 | R$337.400,00 | -0,69% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 28.000 | R$5,20 | R$145.692,40 | Lote vencido por M A MESQUITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$147.000,000,90% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 28.000 | R$6,93 | R$194.040,00 | Lote vencido por M A MESQUITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$190.400,00-1,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 56.000 | R$12,13 | R$339.732,40 | R$337.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
M A MESQUITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 07.939.940/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
17/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
M A MESQUITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 07.939.940/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
30/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF