Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002.2022.002
001413 - IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET
Nº do Processo Administrativo: 002.2002-INEX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: AV. DOM PEDRO II, N.º915, CEP.68.440-000, BAIRRO DO CENTRO - ABAETETUBA – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2022 08:00
Publicação: 13/01/2023 12:08
Homologação: 04/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 13/01/2023 11:43 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 13/01/2023 11:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2023 11:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 13/01/2023 11:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/01/2023 12:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2023 11:16 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFIICAÇÃO | 13/01/2023 11:40 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 13/01/2023 11:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - PAG 67 - EDIÇÃO 34.819 | 04/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - MURAL DE AVISO DO IPMA - AV D. PEDRO II, 915, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA -PA. | 04/01/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS PAGINA 4 | 04/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO - portal https://ipma-abaetetuba.pa.gov.br | 19/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NOS SEGUIMENTOS ATUARIAL, SUPORTE À GESTÃO, E OUTROS INERENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | R$114.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$114.000,00 | R$114.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NOS SEGUIMENTOS ATUARIAL, SUPORTE À GESTÃO, E OUTROS INERENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$9.500,00 | R$114.000,00 | Lote vencido por DVALONI CONSULTORIA LTDA-ME pelo valor de R$114.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.500,00 | R$114.000,00 | R$114.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001413 - IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET
DVALONI CONSULTORIA LTDA-ME 23.540.416/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001413 - IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET
DVALONI CONSULTORIA LTDA-ME 23.540.416/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001413 - IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET
DVALONI CONSULTORIA LTDA-ME 23.540.416/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF