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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 001/2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2023 09:00
Publicação: 13/01/2023 11:31
Homologação: 27/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/02/2023 12:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 07/02/2023 12:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 07/02/2023 12:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2023 12:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2023 12:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2023 11:27 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/01/2023 11:30 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2023 11:28 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINNUTA DE CONTRATO | 13/01/2023 11:28 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 13/01/2023 11:29 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2023 12:09 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2023 11:29 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO | 13/01/2023 11:30 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/01/2023 11:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da Uniao | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado | 12/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep | 12/01/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonia Jornal | 12/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia | 12/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTU - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/LIMPEZA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTU, COM FOR NECIMENTO DETODASAS PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA A ESSE PEDIDO DE COTAÇÃO, RESULTANDO EM UM PERÍODO 12 MESES. | R$60.860,80 | R$55.000,00 | VENCEDOR -9,63% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTU - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/LIMPEZA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT 60.000 BTU, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA A ESSE PEDIDO DE COTAÇÃO, RESULTANDO EM UM PERÍODO 12 MESES | R$33.894,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -5,59% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTU - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/LIMPEZA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT 30.000 BTU, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA A ESSE PEDIDO DE COTAÇÃO, RESULTANDO EM UM PERÍODO 12 MESES. | R$56.972,40 | R$54.000,00 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTU - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/LIMPEZA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT 18.000 BTU, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA A ESSE PEDIDO DE COTAÇÃO, RESULTANDO EM UM PERÍODO 12 MESES. | R$61.768,80 | R$57.600,00 | VENCEDOR -6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.496,00 | R$198.600,00 | -6,98% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTU - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/LIMPEZA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTU, COM FOR NECIMENTO DETODASAS PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA A ESSE PEDIDO DE COTAÇÃO, RESULTANDO EM UM PERÍODO 12 MESES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$276,64 | R$60.860,80 | Lote vencido por ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215 pelo valor de R$55.000,00-9,63% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTU - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/LIMPEZA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT 18.000 BTU, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA A ESSE PEDIDO DE COTAÇÃO, RESULTANDO EM UM PERÍODO 12 MESES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$343,16 | R$61.768,80 | Lote vencido por ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215 pelo valor de R$57.600,00-6,75% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTU - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/LIMPEZA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT 30.000 BTU, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA A ESSE PEDIDO DE COTAÇÃO, RESULTANDO EM UM PERÍODO 12 MESES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$474,77 | R$56.972,40 | Lote vencido por ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215 pelo valor de R$54.000,00-5,22% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTU - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/LIMPEZA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT 60.000 BTU, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE, CONFORME DESCRIÇÃO ANEXA A ESSE PEDIDO DE COTAÇÃO, RESULTANDO EM UM PERÍODO 12 MESES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$847,35 | R$33.894,00 | Lote vencido por ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215 pelo valor de R$32.000,00-5,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 560 | R$1.941,92 | R$213.496,00 | R$198.600,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Antonio Ponteira Abdon 00802069215 27.103.948/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Antonio Ponteira Abdon 00802069215 27.103.948/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Antonio Ponteira Abdon 00802069215 27.103.948/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Antonio Ponteira Abdon 00802069215 27.103.948/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF