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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00003-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00003/2023-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2023 09:00
Publicação: 13/01/2023 11:45
Homologação: 06/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 15:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/02/2023 09:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/02/2023 09:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2023 12:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2023 12:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 13/01/2023 11:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 13/01/2023 11:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/01/2023 11:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/01/2023 11:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2023 11:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2023 11:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/01/2023 11:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 13/01/2023 11:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 10 | 13/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 102, EDIÇÃO Nº 35.255 | 13/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 36, EDIÇÃO Nº 3162 | 12/01/2023 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 13/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 13/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL | R$126.136,20 | R$90.644,00 | VENCEDOR -28,14% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. DUPLO | R$54.665,30 | R$32.226,00 | VENCEDOR -41,05% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. TRIPLO | R$57.065,60 | R$35.072,00 | VENCEDOR -38,54% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. QUADRUPLO | R$54.600,00 | R$35.152,00 | VENCEDOR -35,62% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM APT. CASAL E DUAS SOLTEIRO | R$31.000,00 | R$7.940,00 | VENCEDOR -74,39% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. INDIVIDUAL | R$36.750,00 | R$36.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL SIMPLES | R$6.960,00 | R$6.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL E SOLTEIRO | R$59.400,00 | R$59.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM SUÍTE | R$55.600,80 | R$34.848,00 | VENCEDOR -37,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$482.177,90 | R$338.992,00 | -29,70% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 860 | R$146,67 | R$126.136,20 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$90.644,00-28,14% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. DUPLO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 410 | R$133,33 | R$54.665,30 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$32.226,00-41,05% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. TRIPLO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 320 | R$178,33 | R$57.065,60 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$35.072,00-38,54% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. QUADRUPLO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260 | R$210,00 | R$54.600,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$35.152,00-35,62% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM SUÍTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$231,67 | R$55.600,80 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$34.848,00-37,32% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. INDIVIDUAL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$105,00 | R$36.750,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$36.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL SIMPLES | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$116,00 | R$6.960,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$6.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL E SOLTEIRO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$198,00 | R$59.400,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$59.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM APT. CASAL E DUAS SOLTEIRO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$310,00 | R$31.000,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$7.940,00-74,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.900 | R$1.629,00 | R$482.177,90 | R$338.992,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF