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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 002-2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2023 13:00
Publicação: 13/01/2023 11:50
Homologação: 03/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/09/2023 12:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 07/02/2023 13:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 07/02/2023 13:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2023 13:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2023 13:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/01/2023 11:47 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/01/2023 11:49 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2023 11:47 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINNUTA DE CONTRATO | 13/01/2023 11:48 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 13/01/2023 11:48 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2023 13:12 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2023 11:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO | 13/01/2023 11:49 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/01/2023 11:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da Uniao | 12/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado | 12/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep | 12/01/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonia Jornal | 12/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia | 12/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO DOBLÓ: MOTORIZAÇÃO 1.7, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA(CV) 132 130, TORQUE (KGF.M) 18,9 18,4, VELOCIDADE MÁXIMA (KM/H) 167 165, TEMPO 0-100 (S) 12,7 N/D, CONSUMO CIDADE(KM/L) 6,4 9,3, CONSUMO ESTRADA (KM/L) 7 10,2, CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SUSPENSÃO DIANTEIRA, SUSPENSÃO TIPO MCPHERSON E DIANTEIRA COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL. SUSPENSÃO TRASEIRA, SUSPENSÃO TIPO EIXO DE TORÇÃO E TRASEIRA COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO SEMI-INDEPENDENTE E MOLAS FEIXE DE LÂMINAS. FREIOS, DOIS FREIOS A DISCO COM DOIS DISCOS VENTILADOS. OCUPANTES 7. | R$8.552,62 | R$8.400,00 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE - VEÍCULO CABINE DUPLA, VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO TIPO CAMIONETE, MOTOR COM NO MÍNIMO 2.7 CILINDRADAS, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMA 2017, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUINDO O CONDUTOR, CABINE DUPLA, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4, FREIOS ABS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, ARCONDICIONADO DE FÁBRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIRBAG DUPLO E DEMAIS EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO, CONTRAN, SENDO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO NAS EXPENSAS DA PREFEITURA. | R$7.478,55 | R$7.400,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.031,17 | R$15.800,00 | -1,44% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE - VEÍCULO CABINE DUPLA, VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO TIPO CAMIONETE, MOTOR COM NO MÍNIMO 2.7 CILINDRADAS, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMA 2017, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUINDO O CONDUTOR, CABINE DUPLA, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4, FREIOS ABS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, ARCONDICIONADO DE FÁBRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIRBAG DUPLO E DEMAIS EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO, CONTRAN, SENDO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO NAS EXPENSAS DA PREFEITURA. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$7.478,55 | R$7.478,55 | Lote vencido por SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA pelo valor de R$7.400,00-1,05% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO DOBLÓ: MOTORIZAÇÃO 1.7, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA(CV) 132 130, TORQUE (KGF.M) 18,9 18,4, VELOCIDADE MÁXIMA (KM/H) 167 165, TEMPO 0-100 (S) 12,7 N/D, CONSUMO CIDADE(KM/L) 6,4 9,3, CONSUMO ESTRADA (KM/L) 7 10,2, CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SUSPENSÃO DIANTEIRA, SUSPENSÃO TIPO MCPHERSON E DIANTEIRA COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL. SUSPENSÃO TRASEIRA, SUSPENSÃO TIPO EIXO DE TORÇÃO E TRASEIRA COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO SEMI-INDEPENDENTE E MOLAS FEIXE DE LÂMINAS. FREIOS, DOIS FREIOS A DISCO COM DOIS DISCOS VENTILADOS. OCUPANTES 7. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$4.276,31 | R$8.552,62 | Lote vencido por SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA pelo valor de R$8.400,00-1,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$11.754,86 | R$16.031,17 | R$15.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA 40.680.532/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA 40.680.532/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF