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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2022.2911.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2023 09:00
Publicação: 13/01/2023 17:32
Homologação: 07/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/03/2023 09:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/03/2023 10:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JUGAMENTO | 14/03/2023 10:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/03/2023 10:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2023 10:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO | 13/01/2023 17:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2023 17:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/01/2023 17:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/01/2023 17:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2023 09:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2023 17:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/01/2023 17:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/01/2023 17:17 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU: Edição: 10, Seção: 3, Página: 212 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/01/2023&jornal=530&pagina=212 | 13/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Edição: 47, Seção: 3, Página: 231 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2023&jornal=530&pagina=231 | 09/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU: Edição: 54, Seção: 3, Página: 207 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2023&jornal=530&pagina=207 | 20/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ: Nº 35.255, PÁG. 105 - https://drive.google.com/file/d/1jrhA1zjNX_l0IM3B5W12z0QQev-HbwkC/view. | 13/01/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA: Nº 35.318, PAG. 96 - https://drive.google.com/file/d/1sHx0rmhDVnTilalC5WC9cFdJ3jGVYWtg/view | 09/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA: Nº 35.331, Pag. 200 - https://drive.google.com/file/d/14SLtfDUDIiGeD0_zGcBTLtVAAUUNtH7t/view | 20/03/2023 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Ourém | 13/01/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ: B8, https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2350#book/9 | 13/01/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://www.ourem.pa.gov.br/ | 13/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP BOTIJÃO DE 13 KG. | R$19.283,63 | R$16.465,00 | VENCEDOR -14,62% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP BOTIJÃO DE 13 KG. | R$212.127,60 | R$170.796,00 | VENCEDOR -19,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$231.411,23 | R$187.261,00 | -19,08% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP BOTIJÃO DE 13 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.720 | R$123,33 | R$212.127,60 | Lote vencido por BORGES & MELO LTDA pelo valor de R$170.796,00-19,48% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP BOTIJÃO DE 13 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 89 | R$216,67 | R$19.283,63 | Lote vencido por BORGES & MELO LTDA pelo valor de R$16.465,00-14,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.809 | R$340,00 | R$231.411,23 | R$187.261,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
BORGES & MELO LTDA 04.243.263/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
BORGES & MELO LTDA 04.243.263/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
BORGES & MELO LTDA 04.243.263/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF