Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#050/2022-DL/SEMSA
000099 - RUROPOLIS
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 001.1312/2022 - DL/SEMSA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO, N° 263, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/12/2022 09:00

Publicação: 20/01/2023 10:18

Homologação: 30/12/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇAO DA AUTORIDADE COMPETENTE 16/01/2023 13:06
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) DOCUMENTO QUE CARACTERIZE EMERGENCIA 20/01/2023 10:18
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 17/01/2023 13:28
4 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA PESQUISA DE PREÇOS 16/01/2023 13:06
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 16/01/2023 13:07
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROLE INTERNO 20/01/2023 10:23
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 16/01/2023 13:11
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 16/01/2023 13:07
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÕES DA ESCOLHA 16/01/2023 13:07
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DA HABILITAÇÃO 16/01/2023 13:07


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3155, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 678080F6. 03/01/2023
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3155, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 7716F390. 03/01/2023
3 Site AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-050-2022/ 12/12/2022
4 Portal da Transparência AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. 12/12/2022


Participantes 1


A. T PACHECO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 10.383.391/0001-24

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CANABIDIOL 200MG/ML FRASCO 30ML+ R$39.620,04 R$33.480,00 VENCEDOR
-15,50% do valor de referência
TOTAIS R$39.620,04 R$33.480,00 -15,50% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CANABIDIOL 200MG/ML FRASCO 30ML+ UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12 R$3.301,67 R$39.620,04

Lote vencido por A. T PACHECO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI pelo valor de R$33.480,00

-15,50% do valor de referência
TOTAIS 12 R$3.301,67 R$39.620,04 R$33.480,00


Contratos 1


Contrato nº 001.301222

R$33.480,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A. T PACHECO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 10.383.391/0001-24


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
30/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação