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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2022-DL/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001.1312/2022 - DL/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO, N° 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2022 09:00
Publicação: 20/01/2023 10:18
Homologação: 30/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/01/2023 13:06 |
2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE EMERGENCIA | 20/01/2023 10:18 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/01/2023 13:28 |
4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 16/01/2023 13:06 |
5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/01/2023 13:07 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 20/01/2023 10:23 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/01/2023 13:11 |
8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 16/01/2023 13:07 |
9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 16/01/2023 13:07 |
10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DA HABILITAÇÃO | 16/01/2023 13:07 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3155, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 678080F6. | 03/01/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3155, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 7716F390. | 03/01/2023 |
3 | Site | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-050-2022/ | 12/12/2022 |
4 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. | 12/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CANABIDIOL 200MG/ML FRASCO 30ML+ | R$39.620,04 | R$33.480,00 | VENCEDOR -15,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$39.620,04 | R$33.480,00 | -15,50% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CANABIDIOL 200MG/ML FRASCO 30ML+ | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 12 | R$3.301,67 | R$39.620,04 | Lote vencido por A. T PACHECO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI pelo valor de R$33.480,00-15,50% do valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$3.301,67 | R$39.620,04 | R$33.480,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. T PACHECO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 10.383.391/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF