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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#109/2022-SEMAPS
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 1711001/2022-SEMAPS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2023 10:00
Publicação: 16/01/2023 18:14
Homologação: 08/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/02/2023 15:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/02/2023 15:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/02/2023 15:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/02/2023 15:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2023 15:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/01/2023 17:07 |
| 7 | ERRATAS | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 109-2022 | 24/01/2023 11:15 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/01/2023 17:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/01/2023 17:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 16/01/2023 17:08 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/02/2023 12:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/01/2023 17:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/01/2023 17:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/01/2023 18:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - Facebook Transparência Licitações Altamira | 16/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, edição 11, página 230 | 16/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado, edição 35.256, página 63 | 16/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município | 16/01/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Pará, Economia B10 | 16/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 16/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$766.512,00 | R$550.836,00 | VENCEDOR -28,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$766.512,00 | R$550.836,00 | -28,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL BS 10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 29.400 | R$7,53 | R$221.382,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 81.000 | R$6,73 | R$545.130,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
110.400 | R$14,26 | R$766.512,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA 28.782.251/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA 28.782.251/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2023
FIM
17/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA 28.782.251/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2024
FIM
17/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS PETROLEO LTDA 28.782.251/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2024
FIM
03/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF