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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#C.C 003.2022
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 2022.160601
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 5%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2022 09:30
Publicação: 31/01/2023 12:14
Homologação: 04/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 31/01/2023 13:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/01/2023 13:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/01/2023 13:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2023 13:05 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 31/01/2023 12:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2023 12:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2023 12:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/01/2023 12:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/01/2023 13:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/01/2023 12:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2023 12:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | ANEXADO AO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS INFORMATIVOS. | 22/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.irituia.pa.gov.br/principal | 22/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONTROLE DE MORCEGOS NA ZONA RURAL: CONTROLAR OS ACESSOS NAS ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE E LIMPEZA DE FORROS | R$56.069,40 | R$54.349,00 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONTROLE DE MORCEGOS NA ZONA URBANA: CONTROLAR OS ACESSOS NAS ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE E LIMPEZA DE FORROS. | R$69.720,82 | R$65.873,35 | VENCEDOR -5,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.790,22 | R$120.222,35 | -4,43% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONTROLE DE MORCEGOS NA ZONA URBANA: CONTROLAR OS ACESSOS NAS ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE E LIMPEZA DE FORROS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.659 | R$5,98 | R$69.720,82 | Lote vencido por MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA pelo valor de R$65.873,35-5,52% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE CONTROLE DE MORCEGOS NA ZONA RURAL: CONTROLAR OS ACESSOS NAS ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE E LIMPEZA DE FORROS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.820 | R$7,17 | R$56.069,40 | Lote vencido por MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA pelo valor de R$54.349,00-3,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.479 | R$13,15 | R$125.790,22 | R$120.222,35 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035363 - FUNDEB
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
18/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
18/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
18/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
18/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
18/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2023
FIM
18/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2023
FIM
18/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035363 - FUNDEB
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2023
FIM
18/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2023
FIM
18/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
MOURA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2023
FIM
18/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF