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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 - SRP
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: processo administrativo nº 03010002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO, S/N, VILA NOVA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA
Observação: devidos mudanÇas de endereÇos e de gestores e as autoreÇÕes de dados para a liberaÇÕes dos certificados. todos os editais foram publicados nos demais meios de publicaÇÕes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2023 13:00
Publicação: 20/01/2023 15:10
Homologação: 18/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 13/03/2023 15:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/03/2023 15:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2023 15:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2023 15:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/01/2023 16:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/01/2023 16:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 17/01/2023 16:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUANTITATIVOS | 17/01/2023 17:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/03/2023 11:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/01/2023 16:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/01/2023 17:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/01/2023 16:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário do Pará | 04/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO DO PARÁ | 04/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, DIESEL,TRAÇÃO 4X4,COM AR-CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRAULICA, 04 PORTAS,CAPACIDADE MINIMA 05 PASSAGEIROS, MODELO S10/HILUX OU SIMILAR. È DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEICULO, EXCETO REPOSIÇÃO DE PNEUS E DANOS POR MAL USOS. | R$140.799,60 | R$146.400,00 | VENCEDOR 3,98% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA E VIDROS ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA).È DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEICULO, EXCETO REPOSIÇÃO DE PNEUS E DANOS POR MAL USOS. | R$50.000,40 | R$50.400,00 | VENCEDOR 0,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.800,00 | R$196.800,00 | 3,14% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA E VIDROS ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA).È DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEICULO, EXCETO REPOSIÇÃO DE PNEUS E DANOS POR MAL USOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.166,70 | R$50.000,40 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME pelo valor de R$50.400,000,80% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, DIESEL,TRAÇÃO 4X4,COM AR-CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRAULICA, 04 PORTAS,CAPACIDADE MINIMA 05 PASSAGEIROS, MODELO S10/HILUX OU SIMILAR. È DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEICULO, EXCETO REPOSIÇÃO DE PNEUS E DANOS POR MAL USOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.733,30 | R$140.799,60 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME pelo valor de R$146.400,003,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$15.900,00 | R$190.800,00 | R$196.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME 06.137.872/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME 06.137.872/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
30/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF