Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-001/2023-FMS
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01/2023-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2023 08:00
Publicação: 19/01/2023 10:52
Homologação: 01/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO | 02/08/2023 08:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO | 02/08/2023 08:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2023 08:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2023 08:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2023 10:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/01/2023 10:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/01/2023 10:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO PREÇO MEDIO | 19/01/2023 10:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2023 08:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/01/2023 10:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/01/2023 10:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/01/2023 10:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 14, seção 3, pag. 210. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=210&data=19/01/2023 | 19/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 19/01/2023, Diário nº 35.260, pag. 82. https://drive.google.com/file/d/1B5FlElprtpSGKv8L63YzZg6RetwNXxNM/view | 19/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios. Edição 3167. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Código Identificador: F8291E1E | 19/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 19/01/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 19/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 19/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTAO MEDICO – ESPECIALISTA GINECOLOGISTA - SERVICO DE PLANTAO MEDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA, COM DURACAO DE 24HS | R$187.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTAO MEDICO – ESPECIALISTA PEDIATRICO - SERVICO DE PLANTAO MEDICO ESPECIALISTA PEDIATRICO, COM DURACAO DE 24HS | R$177.599,52 | R$0,00 | |
| 3 | PLANTAO MEDICO - CLINICO GERAL - SERVICO DE PLANTAO MEDICO CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 24HS | R$869.915,45 | R$686.200,00 | VENCEDOR -21,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.234.714,97 | R$686.200,00 | -44,42% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTAO MEDICO – ESPECIALISTA GINECOLOGISTA - SERVICO DE PLANTAO MEDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA, COM DURACAO DE 24HS | R$187.200,00 | R$141.840,00 | VENCEDOR -24,23% do valor de referência |
| 2 | PLANTAO MEDICO – ESPECIALISTA PEDIATRICO - SERVICO DE PLANTAO MEDICO ESPECIALISTA PEDIATRICO, COM DURACAO DE 24HS | R$177.599,52 | R$141.840,00 | VENCEDOR -20,13% do valor de referência |
| 3 | PLANTAO MEDICO - CLINICO GERAL - SERVICO DE PLANTAO MEDICO CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 24HS | R$869.915,45 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.234.714,97 | R$283.680,00 | -77,02% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTAO MEDICO – ESPECIALISTA GINECOLOGISTA - SERVICO DE PLANTAO MEDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA, COM DURACAO DE 24HS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$2.600,00 | R$187.200,00 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$141.840,00-24,23% do valor de referência |
| 2 | PLANTAO MEDICO – ESPECIALISTA PEDIATRICO - SERVICO DE PLANTAO MEDICO ESPECIALISTA PEDIATRICO, COM DURACAO DE 24HS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$2.466,66 | R$177.599,52 | Lote vencido por RAFAEL V SAMPAIO pelo valor de R$141.840,00-20,13% do valor de referência |
| 3 | PLANTAO MEDICO - CLINICO GERAL - SERVICO DE PLANTAO MEDICO CLINICO GERAL, COM DURACAO DE 24HS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$2.383,33 | R$869.915,45 | Lote vencido por EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME pelo valor de R$686.200,00-21,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 509 | R$7.449,99 | R$1.234.714,97 | R$969.880,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAFAEL V SAMPAIO 36.905.323/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME 24.327.852/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos