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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 023/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2023 09:00
Publicação: 18/01/2023 15:36
Homologação: 31/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 31/01/2023 18:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/02/2023 11:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/02/2023 11:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2023 11:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2023 12:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 18/01/2023 12:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2023 12:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 18/01/2023 12:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/02/2023 16:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2023 15:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/01/2023 12:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2023 12:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS DOS CONTRATOS - DIÁARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 101 E 102, Nº 3182. | 09/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 133, Nº 3175. | 31/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 63, Nº 3166. | 18/01/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B12. | 18/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 18/01/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 170 HP, LANÇA DE 2,90M E CONCHA DE 1,19 M³. - COM OPERADOR. - ESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$363.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 90 HP. - COM OPERADOR. - RETROESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$183.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS, TIPO CAMINHÕES BASCULANTE TRUCK TRAÇADO 6X4, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M3. - COM MOTORISTA. - VEÍCULOS COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2011. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$746.640,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.293.240,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 90 HP. - COM OPERADOR. - RETROESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$183.300,00 | R$74.500,00 | VENCEDOR -59,36% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 170 HP, LANÇA DE 2,90M E CONCHA DE 1,19 M³. - COM OPERADOR. - ESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$363.300,00 | R$190.000,00 | VENCEDOR -47,70% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS, TIPO CAMINHÕES BASCULANTE TRUCK TRAÇADO 6X4, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M3. - COM MOTORISTA. - VEÍCULOS COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2011. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$746.640,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.293.240,00 | R$264.500,00 | -79,55% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 170 HP, LANÇA DE 2,90M E CONCHA DE 1,19 M³. - COM OPERADOR. - ESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$363.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 90 HP. - COM OPERADOR. - RETROESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$183.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS, TIPO CAMINHÕES BASCULANTE TRUCK TRAÇADO 6X4, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M3. - COM MOTORISTA. - VEÍCULOS COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2011. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$746.640,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.293.240,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 90 HP. - COM OPERADOR. - RETROESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$183.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 170 HP, LANÇA DE 2,90M E CONCHA DE 1,19 M³. - COM OPERADOR. - ESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$363.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS, TIPO CAMINHÕES BASCULANTE TRUCK TRAÇADO 6X4, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M3. - COM MOTORISTA. - VEÍCULOS COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2011. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | R$746.640,00 | R$558.400,00 | VENCEDOR -25,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.293.240,00 | R$558.400,00 | -56,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 170 HP, LANÇA DE 2,90M E CONCHA DE 1,19 M³. - COM OPERADOR. - ESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$726,60 | R$363.300,00 | Lote vencido por C R F LIMA LTDA pelo valor de R$190.000,00-47,70% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4, EQUIPAMENTO COM OS SEGUINTES REQUISITOS MÍNIMOS: MOTOR DE 90 HP. - COM OPERADOR. - RETROESCAVADEIRA COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2021. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$366,60 | R$183.300,00 | Lote vencido por C R F LIMA LTDA pelo valor de R$74.500,00-59,36% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS, TIPO CAMINHÕES BASCULANTE TRUCK TRAÇADO 6X4, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M3. - COM MOTORISTA. - VEÍCULOS COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2011. OBS: O COMBUSTÍVEL SERÁ FORNECIDO PELO CONTRATANTE | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 800 | R$933,30 | R$746.640,00 | Lote vencido por R DA CRUZ NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$558.400,00-25,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$2.026,50 | R$1.293.240,00 | R$822.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
R DA CRUZ NASCIMENTO LTDA 10.912.030/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
C R F LIMA LTDA 43.123.119/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
C R F LIMA LTDA 43.123.119/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
C R F LIMA LTDA 43.123.119/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
R DA CRUZ NASCIMENTO LTDA 10.912.030/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
28/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF