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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2023.005-PMSJA SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2023.005-PMSJA SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2023 10:20
Publicação: 18/01/2023 13:47
Homologação: 06/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 08/05/2023 17:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 08/05/2023 17:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 08/05/2023 17:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/05/2023 17:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2023 17:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2023 13:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2023 13:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2023 13:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 18/01/2023 13:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/05/2023 17:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/01/2023 13:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/01/2023 13:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFER | 18/01/2023 13:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA 4 | 16/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 11 – SEÇÃO 3, PG: 241 | 16/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU 65, SEÇÃO 3, PG: 222 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU 71 SEÇÃO 3, PG: 335 - EXTRATO DE ATA DE SRP | 13/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.256 – PG: 69 -PROTOCOLO Nº 895577 | 16/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE | 16/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSAO E ENCADERNACAO | R$333.783,20 | R$94.928,00 | VENCEDOR -71,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$333.783,20 | R$94.928,00 | -71,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVICOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSAO E ENCADERNACAO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNACAO A4 - 100 FLSENCADERNACAO WIRE - O COM CAPAS DE PVC PROTETORAS EM FORMATO A4, ENCADERNACAO COMPOSTA DE ARAME DE ACO REVESTIDO, COM FORMATO DE ANEL DUPLO. O ESPIRAL DE UM FIO (METALICO) CONTINUO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 620 | R$2,56 | R$1.587,20 |
| 2 | ENCADERNACAO A4 - 200 FLSENCADERNACAO WIRE - O COM CAPAS DE PVC PROTETORAS EM FORMATO A4, ENCADERNACAO COMPOSTA DE ARAME DE ACO REVESTIDO, COM FORMATO DE ANEL DUPLO. O ESPIRAL DE UM FIO (METALICO) CONTINUO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$3,56 | R$1.780,00 |
| 3 | FOTOCOPIA PRETO E BRANCO IMPRESSAO LASER FOLHA A4, EM PAPEL SIMPLES ALTA ALVURA 75 GRAMAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 980.000 | R$0,20 | R$196.000,00 |
| 4 | ENCADERNACAO A4- 50 FLSENCADERNACAO WIRE - O COM CAPAS DE PVC PROTETORAS EM FORMATO A4, ENCADERNACAO COMPOSTA DE ARAME DE ACO REVESTIDO, COM FORMATO DE ANEL DUPLO. O ESPIRAL DE UM FIO (METALICO) CONTINUO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$1,49 | R$1.192,00 |
| 5 | FOTOCOPIA COLORIDA IMPRESSAO LASER FOLHA A4, EM PAPEL SIMPLES ALTA ALVURA 75 GRAMAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 248.000 | R$0,53 | R$131.440,00 |
| 6 | ENCADERNACAO A4 - 300 FLSENCADERNACAO WIRE - O COM CAPAS DE PVC PROTETORAS EM FORMATO A4, ENCADERNACAO COMPOSTA DE ARAME DE ACO REVESTIDO, COM FORMATO DE ANEL DUPLO. O ESPIRAL DE UM FIO (METALICO) CONTINUO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$4,46 | R$1.784,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.230.320 | R$12,80 | R$333.783,20 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
J. LOPES DA SILVA 40.995.099/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
J. LOPES DA SILVA 40.995.099/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
J. LOPES DA SILVA 40.995.099/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
J. LOPES DA SILVA 40.995.099/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
J. LOPES DA SILVA 40.995.099/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF