Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2023.009 PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2023.009 PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2023 13:30
Publicação: 18/01/2023 16:01
Homologação: 06/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA REALIZAÇÃO | 09/05/2023 00:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA REALIZAÇÃO | 09/05/2023 00:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2023 00:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2023 00:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2023 15:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2023 15:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2023 15:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 18/01/2023 15:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/05/2023 00:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/01/2023 15:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/01/2023 15:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFER | 18/01/2023 15:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA 4 | 16/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 11 – SEÇÃO 3, PG: 241 | 16/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.256 – PG: 69 -PROTOCOLO Nº 895577 | 16/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE | 16/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES | R$1.021.595,09 | R$676.496,50 | VENCEDOR -33,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.021.595,09 | R$676.496,50 | -33,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISICAO DE MUDAS DE BANANA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$13,66 | R$683.000,00 |
| 2 | CALCARIO DOLOMITICO SACO 30 KG -CALCARIO DOLOMITICO , FRETE POR CONTA DA CONTRATANTE. DEVE SER APRESENTADO RELATORIO DE ANALISE/RELATORIO DE ENSAIO, COM OS PARAMETROS ABAIXO: OXIDO DE CALCIO COM NO MINIMO DE 29 %; OXIDO DE MAGNESIO COM NO MINIMO DE 19%; PRNT MINIMO DE 85%; PN MINIMO DE 95 %;. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.333 | R$10,73 | R$35.763,09 |
| 3 | LOCACAO DE TRATOR DE PNEU 4X4 LOCACAO DE TRATOR DE PNEU 4X4, COM MOTOR ACIMA DE 100 CV, EQUIPADO COM IMPLEMENTOS AGRICOLAS TIPO ROCADEIRA, ARADO, GRADE ARADORA, COM O OPERADOR/MOTORISTA, ABASTECIMENTO E MANUTENCAO POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA - PA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$204,00 | R$163.200,00 |
| 4 | LOCACAO DE CAMINHAO CARROCERIA BAU 3X4LOCACAO DE CAMINHAO 3X4 CAPACIDADE DE 7 (SETE) TONELADA, DIRECAO HIDRAULICA, MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, SEGURO TOTAL INCLUSO POR CONTA DA CONTRATADA ANO NO MINIMO 2002, DIFERENCIAL REDUZIDO; MECANICA EXCELENTE, REVISADA. CHASSIS ORIGINAL, SEM SOLDAS, EMPENOS, ETC; CABINE ORIGINAL, SEM BATIDOS, REMENDOS, PODRES, ETC; INTERIOR PERFEITO, NADA ESTRAGADO, QUEBRADO, ETC; COM CARROCERIA DE BAU VEICULO. TRANSPORTE PARA EXTRACAO DE MUDAS DE BANANA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$762,00 | R$38.100,00 |
| 5 | FERTILIZANTE GRANULADOFERTLIZANTE, GRANULADO, N10%, P30%, K10%. ENSACADO EM SACO DE 50 KG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$507,66 | R$101.532,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54.383 | R$1.498,05 | R$1.021.595,09 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
A C AGRONORTE REPRESENTACOES LTDA 21.192.426/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF