Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-00005
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 6/2023-00005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2023 14:53
Publicação: 18/01/2023 16:31
Homologação: 18/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULARIDADE DO OBJETO | 18/01/2023 16:24 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 18/01/2023 16:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2023 16:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUST. PREÇO | 18/01/2023 16:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 18/01/2023 18:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 18/01/2023 16:26 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/01/2023 16:26 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/01/2023 16:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicado na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Organica Municipal | 18/01/2023 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no quadro de avisos físico da CMAAN | 18/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparencia da CMAAN | 18/01/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO E USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, PARA ATENDER A DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2023. | R$23.040,00 | R$23.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.040,00 | R$23.040,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO E USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, PARA ATENDER A DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2023. | R$23.040,00 | R$26.400,00 | PARTICIPANTE 14,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.040,00 | R$26.400,00 | 14,58% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO E USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, PARA ATENDER A DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2023. | R$23.040,00 | R$25.800,00 | PARTICIPANTE 11,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.040,00 | R$25.800,00 | 11,98% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO E USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, PARA ATENDER A DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2023. | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 12 | R$1.920,00 | R$23.040,00 | Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$23.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.920,00 | R$23.040,00 | R$23.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF