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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: chamada publica publicada na data inicial dentro da prefeitura.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: DESERTA
Abertura: 30/03/2023 14:30
Publicação: 18/01/2023 17:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PARECER | 18/01/2023 17:23 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DE CHAMADA PÚBLICA | 03/04/2023 08:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2023 17:19 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL ADIANDO A ABERTURA | 01/02/2023 17:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2023 17:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/01/2023 17:24 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/01/2023 17:25 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE FINA, SECA, E DE PUBA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 50 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$10,96 | R$10.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,17 | R$5.170,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PEIXE DE ESCAMAS – VISCERADOS (CORVINA, TUCUNARÉ, PAPA TERRA, PIRANHA, PACÚ, TRAIRA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$19,31 | R$11.586,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.600 | R$40,44 | R$32.716,00 | R$0,00 | |||