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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-001-FMS
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 003/2023-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2023 09:00
Publicação: 19/01/2023 09:50
Homologação: 01/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/02/2023 13:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/02/2023 13:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/02/2023 13:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2023 10:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2023 11:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | ANEXO I DO EDITAL | 19/01/2023 11:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO | 19/01/2023 11:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/01/2023 09:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/02/2023 11:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/01/2023 09:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/01/2023 09:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 19/01/2023 11:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=210&data=18/01/2023 | 18/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3167 | 19/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3182 | 09/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3181 | 08/02/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação aviso de licitação aviso de licitação diário do para publicação do dia 18/01/2023 | 18/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 18/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE ONIBUS EXECUTIVO - TRECHO ABEL FIGUEIREDO /BELEM/ ABEL FIGUEIREDO. | R$114.936,00 | R$68.800,00 | VENCEDOR -40,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.936,00 | R$68.800,00 | -40,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE ONIBUS EXECUTIVO - TRECHO ABEL FIGUEIREDO /BELEM/ ABEL FIGUEIREDO. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 800 | R$143,67 | R$114.936,00 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTESBOA ESPERANÇA LTDA pelo valor de R$68.800,00-40,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$143,67 | R$114.936,00 | R$68.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMÉRCIO E TRANSPORTESBOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMÉRCIO E TRANSPORTESBOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
29/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMÉRCIO E TRANSPORTESBOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2024
FIM
29/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF