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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-001-CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 010/2023-CPL-CMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, SITO RUA JOSÉ BURLAMAQUE DE MIRANDA, Nº 36, BAIRRO JARDIM DALL ACQUA, VITÓRIA DO XINGU-PA, CEP 68.383-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2023 09:00
Publicação: 20/01/2023 17:40
Homologação: 02/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/02/2023 17:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 24/02/2023 17:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 24/02/2023 17:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/02/2023 17:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2023 17:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2023 10:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/01/2023 17:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/01/2023 10:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 20/01/2023 17:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2023 17:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/01/2023 10:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS | 20/01/2023 17:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/01/2023 10:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 3, página 187, edição nº 15 | 20/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato - Seção 3, página 228, edição 27. | 07/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Página 124, edição 35.262. | 20/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro Avisos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. | 20/01/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia, página 8, Gerais. | 20/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | (Aviso de Licitação - Edital e anexos) site: https://cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/ | 20/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL BS500 | R$90.516,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$184.290,00 | R$181.500,00 | VENCEDOR -1,51% do valor de referência |
| 3 | DIESEL BS10 | R$389.150,00 | R$380.000,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$663.956,00 | R$651.500,00 | -1,88% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,14 | R$184.290,00 | Lote vencido por AUTO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$181.500,00-1,51% do valor de referência |
| 2 | DIESEL BS500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$7,54 | R$90.516,00 | Lote vencido por AUTO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$90.000,00-0,57% do valor de referência |
| 3 | DIESEL BS10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$7,78 | R$389.150,00 | Lote vencido por AUTO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$380.000,00-2,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 92.000 | R$21,47 | R$663.956,00 | R$651.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF