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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-TP/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 168/2022-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2023 09:00
Publicação: 20/01/2023 17:37
Homologação: 22/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 19/04/2023 15:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/04/2023 15:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2023 15:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 15:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2023 17:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/01/2023 17:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/01/2023 17:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PROJETOS | 20/01/2023 17:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2023 15:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/01/2023 17:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PROJETOS | 20/01/2023 17:34 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETOS | 20/01/2023 17:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP, Nº 3166, PÁG.92 | 18/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 13, PÁG.225 | 18/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 18/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=777 | 18/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 7,8KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | R$506.336,70 | R$408.861,08 | VENCEDOR -19,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$506.336,70 | R$408.861,08 | -19,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 7,8KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$506.336,70 | R$506.336,70 | Lote vencido por BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA - ME pelo valor de R$408.861,08-19,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$506.336,70 | R$506.336,70 | R$408.861,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA - ME 18.568.761/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2023
FIM
25/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF