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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#104/2022-PMA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 1307002/2022-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2023 10:00
Publicação: 23/01/2023 11:40
Homologação: 01/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/03/2023 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | SESSÕES DE ABERTURA | 10/03/2023 10:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/03/2023 10:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 10/03/2023 10:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2023 10:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/01/2023 11:26 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL - SUBSTITUIÇÃO | 21/03/2023 15:46 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2023 11:37 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/01/2023 11:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 23/01/2023 11:26 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - DE SUBSTITUIÇÃO | 27/08/2024 14:26 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2023 10:04 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/01/2023 11:27 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2023 11:27 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2023 11:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de licitação- Facebook Transparência Licitações Altamira | 23/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação-Diário oficial da união, edição 16, página 215 | 23/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação-Diário do estado, edição 35.264, página 94 | 23/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação- Diário Oficial do Município | 23/01/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação-Diário do Pará, Economia B10 | 23/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de licitação-https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 23/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: SUMMER). | R$16.060,00 | R$14.959,12 | VENCEDOR -6,85% do valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: NO BLESS). | R$15.083,00 | R$15.050,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO INDUSTRIAL; MARCA: AQUAMAX; MODELO: AQUA 50. | R$840,00 | R$0,00 | |
| 4 | BEBEDOURO DE COLUNA; MARCA: NEW UP; MODELO: MAX INOX. | R$806,67 | R$0,00 | |
| 5 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA; MARCA: ESMALTEC; MODELO: GELAGUA EGC35B, COM COMPRESSOR. | R$2.420,01 | R$0,00 | |
| 6 | BEBEDOURO KARINA K20 BEBEDOURO COMPRESSOR DE COLUNA BRANCO 110/220V. | R$806,67 | R$0,00 | |
| 7 | BEBEDOURO DE ÁGUA. MARCA/MODELO: ELECTROLUX ELETRÔNICO, BRANCO. | R$465,00 | R$0,00 | |
| 8 | BEBEDOURO DE PAREDE, MARCA/MODELO: CONSUL / REFRIGERADO ANTIBACTÉRIAS, CINZA, BIVOLT. | R$438,33 | R$0,00 | |
| 9 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: NO BLESS). | R$41.666,50 | R$0,00 | |
| 10 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: SUMMER). | R$37.693,48 | R$0,00 | |
| 11 | BEBEDOURO INDUSTRIAL; MARCA: AQUAMAX; MODELO: AQUA 50. | R$278,33 | R$278,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 12 | BEBEDOURO DE COLUNA; MARCA: NEW UP; MODELO: MAX INOX. | R$248,33 | R$248,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 13 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA; MARCA: ESMALTEC; MODELO: GELAGUA EGC35B, COM COMPRESSOR. | R$744,99 | R$744,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 14 | BEBEDOURO KARINA K20 BEBEDOURO COMPRESSOR DE COLUNA BRANCO 110/220V. | R$248,33 | R$248,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 15 | BEBEDOURO DE ÁGUA. MARCA/MODELO: ELECTROLUX ELETRÔNICO, BRANCO. | R$278,33 | R$264,98 | VENCEDOR -4,80% do valor de referência |
| 16 | BEBEDOURO DE PAREDE, MARCA/MODELO: CONSUL / REFRIGERADO ANTIBACTÉRIAS, CINZA, BIVOLT. | R$300,00 | R$289,98 | VENCEDOR -3,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.377,97 | R$32.082,08 | -72,90% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: SUMMER). | R$16.060,00 | R$0,00 | |
| 2 | BEBEDOURO INDUSTRIAL; MARCA: AQUAMAX; MODELO: AQUA 50. | R$840,00 | R$830,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA; MARCA: ESMALTEC; MODELO: GELAGUA EGC35B, COM COMPRESSOR. | R$2.420,01 | R$2.340,00 | VENCEDOR -3,31% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO KARINA K20 BEBEDOURO COMPRESSOR DE COLUNA BRANCO 110/220V. | R$806,67 | R$795,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| 5 | BEBEDOURO DE ÁGUA. MARCA/MODELO: ELECTROLUX ELETRÔNICO, BRANCO. | R$465,00 | R$455,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 6 | BEBEDOURO DE PAREDE, MARCA/MODELO: CONSUL / REFRIGERADO ANTIBACTÉRIAS, CINZA, BIVOLT. | R$438,33 | R$430,00 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| 7 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: NO BLESS). | R$41.666,50 | R$21.750,00 | VENCEDOR -47,80% do valor de referência |
| 8 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: SUMMER). | R$37.693,48 | R$35.200,00 | VENCEDOR -6,62% do valor de referência |
| 9 | BEBEDOURO INDUSTRIAL; MARCA: AQUAMAX; MODELO: AQUA 50. | R$278,33 | R$0,00 | |
| 10 | BEBEDOURO DE COLUNA; MARCA: NEW UP; MODELO: MAX INOX. | R$248,33 | R$0,00 | |
| 11 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA; MARCA: ESMALTEC; MODELO: GELAGUA EGC35B, COM COMPRESSOR. | R$744,99 | R$0,00 | |
| 12 | BEBEDOURO KARINA K20 BEBEDOURO COMPRESSOR DE COLUNA BRANCO 110/220V. | R$248,33 | R$0,00 | |
| 13 | BEBEDOURO DE ÁGUA. MARCA/MODELO: ELECTROLUX ELETRÔNICO, BRANCO. | R$278,33 | R$0,00 | |
| 14 | BEBEDOURO DE PAREDE, MARCA/MODELO: CONSUL / REFRIGERADO ANTIBACTÉRIAS, CINZA, BIVOLT. | R$300,00 | R$0,00 | |
| 15 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: NO BLESS). | R$15.083,00 | R$0,00 | |
| 16 | BEBEDOURO DE COLUNA; MARCA: NEW UP; MODELO: MAX INOX. | R$806,67 | R$780,00 | VENCEDOR -3,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.377,97 | R$62.580,00 | -47,14% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: SUMMER). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$365,00 | R$16.060,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$14.959,12-6,85% do valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: NO BLESS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$301,66 | R$15.083,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$15.050,00-0,22% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO DE PAREDE, MARCA/MODELO: CONSUL / REFRIGERADO ANTIBACTÉRIAS, CINZA, BIVOLT. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300,00 | R$300,00 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$289,98-3,34% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO DE ÁGUA. MARCA/MODELO: ELECTROLUX ELETRÔNICO, BRANCO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$278,33 | R$278,33 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$264,98-4,80% do valor de referência |
| 5 | BEBEDOURO KARINA K20 BEBEDOURO COMPRESSOR DE COLUNA BRANCO 110/220V. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$248,33 | R$248,33 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$248,00-0,13% do valor de referência |
| 6 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA; MARCA: ESMALTEC; MODELO: GELAGUA EGC35B, COM COMPRESSOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$248,33 | R$744,99 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$744,00-0,13% do valor de referência |
| 7 | BEBEDOURO DE COLUNA; MARCA: NEW UP; MODELO: MAX INOX. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$248,33 | R$248,33 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$248,00-0,13% do valor de referência |
| 8 | BEBEDOURO INDUSTRIAL; MARCA: AQUAMAX; MODELO: AQUA 50. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$278,33 | R$278,33 | Lote vencido por A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA pelo valor de R$278,00-0,12% do valor de referência |
| 9 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: SUMMER). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$856,67 | R$37.693,48 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA E SILVA pelo valor de R$35.200,00-6,62% do valor de referência |
| 10 | BEBEDOURO DE PAREDE (MARCA EUROPA; MODELO: NO BLESS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$833,33 | R$41.666,50 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA E SILVA pelo valor de R$21.750,00-47,80% do valor de referência |
| 11 | BEBEDOURO DE PAREDE, MARCA/MODELO: CONSUL / REFRIGERADO ANTIBACTÉRIAS, CINZA, BIVOLT. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$438,33 | R$438,33 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA E SILVA pelo valor de R$430,00-1,90% do valor de referência |
| 12 | BEBEDOURO DE ÁGUA. MARCA/MODELO: ELECTROLUX ELETRÔNICO, BRANCO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$465,00 | R$465,00 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA E SILVA pelo valor de R$455,00-2,15% do valor de referência |
| 13 | BEBEDOURO KARINA K20 BEBEDOURO COMPRESSOR DE COLUNA BRANCO 110/220V. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$806,67 | R$806,67 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA E SILVA pelo valor de R$795,00-1,45% do valor de referência |
| 14 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA; MARCA: ESMALTEC; MODELO: GELAGUA EGC35B, COM COMPRESSOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$806,67 | R$2.420,01 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA E SILVA pelo valor de R$2.340,00-3,31% do valor de referência |
| 15 | BEBEDOURO DE COLUNA; MARCA: NEW UP; MODELO: MAX INOX. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$806,67 | R$806,67 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA E SILVA pelo valor de R$780,00-3,31% do valor de referência |
| 16 | BEBEDOURO INDUSTRIAL; MARCA: AQUAMAX; MODELO: AQUA 50. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$840,00 | R$840,00 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA E SILVA pelo valor de R$830,00-1,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 204 | R$8.121,65 | R$118.377,97 | R$94.662,08 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOELSON DA SILVA E SILVA 36.931.549/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
24/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
JOELSON DA SILVA E SILVA 36.931.549/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2023
FIM
26/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA 08.940.228/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
24/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA 08.940.228/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
03/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA 08.940.228/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2023
FIM
26/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOELSON DA SILVA E SILVA 36.931.549/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2024
FIM
24/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF