Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-2211001
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022-0811001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2022 10:00
Publicação: 25/01/2023 16:53
Homologação: 29/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECISÃO JUDICIAL | 25/01/2023 16:41 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2023 17:58 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/01/2023 17:58 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 18/04/2023 17:37 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2023 17:44 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/01/2023 17:59 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/01/2023 17:59 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMTA | 22/11/2022 |
2 | Portal da Transparência | https://tomeacu.cr2.site/portal-da-transparencia/licitacoes/ | 22/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO EMERGENCIAL DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS | R$112.068,00 | R$112.068,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | SERVIÇO EMERGENCIAL DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | R$17.955,00 | R$17.955,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | SERVIÇO EMERGENCIAL DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | R$19.950,00 | R$19.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | SERVIÇO EMERGENCIAL DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENT | R$65.797,50 | R$65.797,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$215.770,50 | R$215.770,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO EMERGENCIAL DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 13.200 | R$8,49 | R$112.068,00 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$112.068,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | SERVIÇO EMERGENCIAL DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENT | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.750 | R$8,49 | R$65.797,50 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$65.797,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | SERVIÇO EMERGENCIAL DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.500 | R$7,98 | R$19.950,00 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$19.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | SERVIÇO EMERGENCIAL DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.250 | R$7,98 | R$17.955,00 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$17.955,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 25.700 | R$32,94 | R$215.770,50 | R$215.770,50 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Reversa Ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli. 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2022
FIM
30/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF