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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 19122022001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 09:30
Publicação: 26/01/2023 12:23
Homologação: 10/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/02/2023 10:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2023 10:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/02/2023 10:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/02/2023 10:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2023 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/01/2023 13:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/01/2023 13:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/01/2023 13:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/01/2023 13:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2023 10:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/01/2023 13:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/01/2023 13:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/01/2023 13:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 122) | 26/01/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 26/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO (https://camaradecastanhal.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-001-2023/) | 26/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$762.102,00 | R$754.480,98 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$762.102,00 | R$754.480,98 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$194.238,00 | R$194.238,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$567.864,00 | R$567.864,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$762.102,00 | R$762.102,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
POSTO SMART LTDA - EPP 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF