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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-001
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 92023001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 09:00
Publicação: 26/01/2023 13:19
Homologação: 16/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2023 11:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 13/04/2023 15:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/04/2023 15:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2023 15:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2023 15:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/01/2023 13:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 26/01/2023 13:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 26/01/2023 13:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 26/01/2023 13:17 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DA MODALIDADE | 26/01/2023 13:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/04/2023 15:06 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/01/2023 13:17 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/01/2023 13:18 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/01/2023 13:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/01/2023&jornal=530&pagina=215 | 26/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1FtNJK3M9IizI35k9ztNCXumwc1RR9-e9/view | 27/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 26/01/2023 |
| 4 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 26/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 | 26/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$187.000,00 | R$182.920,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$6.836.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL | R$4.396.752,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$2.416.140,00 | R$0,00 | |
| 5 | VASILHAME DE GÁS VASIO | R$68.425,00 | R$68.306,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.904.617,00 | R$251.226,00 | -98,19% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$187.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$6.836.300,00 | R$6.766.440,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL | R$4.396.752,00 | R$4.358.184,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$2.416.140,00 | R$2.403.150,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 5 | VASILHAME DE GÁS VASIO | R$68.425,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$13.904.617,00 | R$13.527.774,00 | -2,71% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 433.000 | R$5,58 | R$2.416.140,00 | Lote vencido por AUTO POSTO PLANALTO LTDA pelo valor de R$2.403.150,00-0,54% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 642.800 | R$6,84 | R$4.396.752,00 | Lote vencido por AUTO POSTO PLANALTO LTDA pelo valor de R$4.358.184,00-0,88% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 998.000 | R$6,85 | R$6.836.300,00 | Lote vencido por AUTO POSTO PLANALTO LTDA pelo valor de R$6.766.440,00-1,02% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.360 | R$137,50 | R$187.000,00 | Lote vencido por A F BODAS COMERCIO - ME pelo valor de R$182.920,00-2,18% do valor de referência |
| 5 | VASILHAME DE GÁS VASIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 238 | R$287,50 | R$68.425,00 | Lote vencido por A F BODAS COMERCIO - ME pelo valor de R$68.306,00-0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.075.398 | R$444,27 | R$13.904.617,00 | R$13.779.000,00 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO PLANALTO LTDA 08.026.116/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
31/12/2023
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02/08/2023
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