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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 0040101/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2023 10:00
Publicação: 24/01/2023 20:03
Homologação: 07/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/02/2023 09:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 08/02/2023 09:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/02/2023 09:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2023 09:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/01/2023 19:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/01/2023 19:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/01/2023 19:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/01/2023 20:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/02/2023 09:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/01/2023 20:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/01/2023 20:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/01/2023 20:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ | 24/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 24/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | FLANELÓGRAFO | 24/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://camaratracuateua.pa.gov.br | 24/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$61.740,00 | R$60.480,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA TIPO COMUM | R$146.000,00 | R$125.000,00 | VENCEDOR -14,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.740,00 | R$185.480,00 | -10,72% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$7,30 | R$146.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$125.000,00-14,38% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.400 | R$7,35 | R$61.740,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$60.480,00-2,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 28.400 | R$14,65 | R$207.740,00 | R$185.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AUTO POSTO TRÊS CORAÇÕES LTDA-EPP 27.650.984/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF