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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-001-CMI-SRP
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 001/2023-CMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AV. 14 DE JULHO, N°61 CENTRO, CEP: 68.580.000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2023 10:00
Publicação: 27/01/2023 09:41
Homologação: 03/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/02/2023 20:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/02/2023 20:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JUGAMENTO | 15/02/2023 20:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/02/2023 20:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2023 20:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/01/2023 22:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/01/2023 22:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/01/2023 22:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/01/2023 22:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/02/2023 20:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/01/2023 22:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/01/2023 22:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/01/2023 22:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N 35.266 | 24/01/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 24/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 24/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | R$161.460,00 | R$160.770,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$108.490,00 | R$106.210,00 | VENCEDOR -2,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.950,00 | R$266.980,00 | -1,10% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 19.000 | R$5,71 | R$108.490,00 | Lote vencido por IRLACI V PAIANO E CIA LTDA-EPP pelo valor de R$106.210,00-2,10% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 23.000 | R$7,02 | R$161.460,00 | Lote vencido por IRLACI V PAIANO E CIA LTDA-EPP pelo valor de R$160.770,00-0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 42.000 | R$12,73 | R$269.950,00 | R$266.980,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
IRLACI V PAIANO E CIA LTDA-EPP 13.318.047/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF