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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2023-0001 - PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 004/2023-PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2023 09:00
Publicação: 25/01/2023 10:30
Homologação: 01/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/02/2023 13:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/02/2023 13:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/02/2023 09:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2023 09:13 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 25/01/2023 10:30 |
| 6 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATORIO | 25/01/2023 09:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | ANEXO I DO EDITAL | 25/01/2023 09:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO II MINUTA DO CONTRATO | 25/01/2023 09:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/01/2023 09:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/02/2023 09:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/01/2023 09:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/01/2023 09:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3181 | 08/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3180 | 07/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | aviso de licitação quadro de avisos da undiade gestora | 25/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 25/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 30M DE DISCIPLINADORES | R$2.833,33 | R$312,00 | VENCEDOR -88,99% do valor de referência |
| 2 | ÁREA VIP COM GUARDA CORPO E ESCADA 2.20X5M | R$3.433,33 | R$1.251,00 | VENCEDOR -63,56% do valor de referência |
| 3 | BANHEIRO QUIMICO | R$4.200,00 | R$1.496,00 | VENCEDOR -64,38% do valor de referência |
| 4 | CAMARIM | R$4.733,33 | R$2.189,00 | VENCEDOR -53,75% do valor de referência |
| 5 | COBERTURA DO EVENTO E VÍDEO INSTITUCIONAL | R$7.150,00 | R$938,00 | VENCEDOR -86,88% do valor de referência |
| 6 | FOGOS | R$5.233,33 | R$3.816,00 | VENCEDOR -27,08% do valor de referência |
| 7 | TÚNEL DE ALUMÍNIO LONADO TRANSPARENTE 12X30M. | R$17.500,00 | R$12.300,00 | VENCEDOR -29,71% do valor de referência |
| 8 | PAINEL DE LED 3X4M | R$7.650,00 | R$2.502,00 | VENCEDOR -67,29% do valor de referência |
| 9 | PALCO 8X7M COM ESCADA,GUARDA CORPO,E CORTINAS NO FUNDO E LATERAIS COM 1M. | R$16.333,33 | R$10.636,00 | VENCEDOR -34,88% do valor de referência |
| 10 | PORTAL DE ENTRADA(GRIDE TRAVE PARA LONA SEJAM BEM VINDOS) | R$1.366,67 | R$500,00 | VENCEDOR -63,41% do valor de referência |
| 11 | SOM | R$12.266,67 | R$6.256,00 | VENCEDOR -49,00% do valor de referência |
| 12 | TENDAS 3X3 COM FECHAMENTO NAS LATERAIS | R$4.400,00 | R$744,00 | VENCEDOR -83,09% do valor de referência |
| 13 | TRIO GERADOR | R$7.516,67 | R$3.128,00 | VENCEDOR -58,39% do valor de referência |
| 14 | LUZ | R$7.100,00 | R$3.753,00 | VENCEDOR -47,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.716,66 | R$49.821,00 | -51,02% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 30M DE DISCIPLINADORES | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$2.833,33 | R$2.833,33 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$312,00-88,99% do valor de referência |
| 2 | ÁREA VIP COM GUARDA CORPO E ESCADA 2.20X5M | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$3.433,33 | R$3.433,33 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$1.251,00-63,56% do valor de referência |
| 3 | BANHEIRO QUIMICO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 4 | R$1.050,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$1.496,00-64,38% do valor de referência |
| 4 | CAMARIM | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$4.733,33 | R$4.733,33 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$2.189,00-53,75% do valor de referência |
| 5 | COBERTURA DO EVENTO E VÍDEO INSTITUCIONAL | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$7.150,00 | R$7.150,00 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$938,00-86,88% do valor de referência |
| 6 | FOGOS | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$5.233,33 | R$5.233,33 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$3.816,00-27,08% do valor de referência |
| 7 | LUZ | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$7.100,00 | R$7.100,00 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$3.753,00-47,14% do valor de referência |
| 8 | PAINEL DE LED 3X4M | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$7.650,00 | R$7.650,00 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$2.502,00-67,29% do valor de referência |
| 9 | PALCO 8X7M COM ESCADA,GUARDA CORPO,E CORTINAS NO FUNDO E LATERAIS COM 1M. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$16.333,33 | R$16.333,33 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$10.636,00-34,88% do valor de referência |
| 10 | PORTAL DE ENTRADA(GRIDE TRAVE PARA LONA SEJAM BEM VINDOS) | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$1.366,67 | R$1.366,67 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$500,00-63,41% do valor de referência |
| 11 | SOM | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$12.266,67 | R$12.266,67 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$6.256,00-49,00% do valor de referência |
| 12 | TENDAS 3X3 COM FECHAMENTO NAS LATERAIS | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 4 | R$1.100,00 | R$4.400,00 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$744,00-83,09% do valor de referência |
| 13 | TRIO GERADOR | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$7.516,67 | R$7.516,67 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$3.128,00-58,39% do valor de referência |
| 14 | TÚNEL DE ALUMÍNIO LONADO TRANSPARENTE 12X30M. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$17.500,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por GL FEITOSA LTDA ME pelo valor de R$12.300,00-29,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$95.266,66 | R$101.716,66 | R$49.821,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GL FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF