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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 004/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇOES - AV. GETÚLIO VARGAS N. º 419-TELEFAX: (093)3518-2305 - CEP: 68.180-000 - ITAITUBA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 14:00
Publicação: 27/01/2023 13:56
Homologação: 17/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/03/2023 13:00 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/03/2023 13:01 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/03/2023 13:02 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2023 13:02 |
5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 | 27/01/2023 13:53 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 27/01/2023 13:54 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/01/2023 13:55 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO E MEDIANA DE PREÇOS | 27/01/2023 13:55 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI DO PROCESSO | 07/03/2023 13:03 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 27/01/2023 13:56 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/01/2023 13:55 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 27/01/2023 13:56 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3173. PAG 50. AVISO DE LICITAÇÃO | 27/01/2023 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/01/2023 |
3 | Site | WWW.ITAITUBA.PA.LEG.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/01/2023 |
4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 9
Venceu 9 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ISQUEIRO CORPO REVESTIDO EM PLASTICO, DIMENSÕES 7,5 CM, COM ACENDEDOR, GÁS EMBUTIDO, DESGARTÁVEL. | R$217,20 | R$0,00 | |
2 | CUADOR DE PANO PARA CAFÉ, CAPACIDADE PARA 4 LT, NA COR BRANCA, COM CABO DE MADEIRA TAMANHO GRANDE. | R$418,50 | R$0,00 | |
3 | LEITEIRA, DE ALUMINIO, C/ CABO DE MADEIRA OU PLASTICO, 5 L | R$1.070,80 | R$700,00 | VENCEDOR -34,63% do valor de referência |
4 | PRATO DESCARTÁVEL 20 CM - PACOTE COM 10 NIDADES | R$2.765,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
5 | HAMBURGUEIRA ISOPOR 146X146X68MM TH-02 C/100 - TOTALPLAST | R$3.300,00 | R$2.910,00 | VENCEDOR -11,82% do valor de referência |
6 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML - CAIXA COM 25 PACOTES | R$31.012,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -16,16% do valor de referência |
7 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML (PARA CAFÉ) CAIXA COM 50 PACOTES | R$7.610,00 | R$0,00 | |
8 | POTES DE VIDROS, DE 2L | R$1.500,00 | R$0,00 | |
9 | PANELAS CAÇAROLA DE 23,8 LITROS | R$1.788,72 | R$0,00 | |
10 | PANELAS CAÇAROLA DE 11,6 LITROS | R$1.530,96 | R$0,00 | |
11 | PANELAS CAÇAROLA DE 7L | R$135,00 | R$0,00 | |
12 | FACA DE CORTE,CABO ANATÔMICO, PARA COZINHA 8”. | R$2.100,00 | R$1.750,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
13 | GARFO DE MESA, DE INOX. | R$3.765,00 | R$3.400,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
14 | COLHER DE MESA, DE INOX. | R$3.375,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
15 | FACA DE MESA, DE INOX. | R$732,00 | R$0,00 | |
16 | COPOS DE VIDROS-300 ML PCT C 6 UNID | R$7.683,00 | R$0,00 | |
17 | BANDEJA DE INOX, REDONDA.40CM | R$10.407,00 | R$0,00 | |
18 | BANDEJA DE PLASTICO, RETANGULAR, DE 40 CM | R$7.372,00 | R$0,00 | |
19 | COLHER DE PLÁSTICO, PACOTE DESCARTÁVEL, PARA SOBREMESA, EMBALAGEM C/ 50 UND. | R$6.720,00 | R$0,00 | |
20 | FACAS DESCARTÁVEIS – PCT C/ 50 UND | R$8.800,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -35,23% do valor de referência |
21 | GARFOS PLÁSTICOS, PARA SOBREMESA, EMBALAGEM C/ 50 UND. | R$6.820,00 | R$0,00 | |
22 | GARRAFA TERMICA, DE PRESÃO 2,0 L, ESTRUTURA EM PLÁSTICO, AMPOLA METALIZADA. | R$14.368,00 | R$0,00 | |
23 | GARRAFA TERMICA, DE PRESÃO 1,0 L, ESTRUTURA EM PLÁSTICO, AMPOLA METALIZADA. | R$10.753,50 | R$10.125,00 | VENCEDOR -5,84% do valor de referência |
TOTAIS | R$134.243,68 | R$56.585,00 | -57,85% do valor de referência |
Vencidos 13
Venceu 13 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ISQUEIRO CORPO REVESTIDO EM PLASTICO, DIMENSÕES 7,5 CM, COM ACENDEDOR, GÁS EMBUTIDO, DESGARTÁVEL. | R$217,20 | R$165,00 | VENCEDOR -24,03% do valor de referência |
2 | LEITEIRA, DE ALUMINIO, C/ CABO DE MADEIRA OU PLASTICO, 5 L | R$1.070,80 | R$0,00 | |
3 | HAMBURGUEIRA ISOPOR 146X146X68MM TH-02 C/100 - TOTALPLAST | R$3.300,00 | R$0,00 | |
4 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML - CAIXA COM 25 PACOTES | R$31.012,00 | R$0,00 | |
5 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML (PARA CAFÉ) CAIXA COM 50 PACOTES | R$7.610,00 | R$6.850,00 | VENCEDOR -9,99% do valor de referência |
6 | POTES DE VIDROS, DE 2L | R$1.500,00 | R$760,00 | VENCEDOR -49,33% do valor de referência |
7 | PANELAS CAÇAROLA DE 23,8 LITROS | R$1.788,72 | R$1.560,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
8 | PANELAS CAÇAROLA DE 11,6 LITROS | R$1.530,96 | R$1.380,00 | VENCEDOR -9,86% do valor de referência |
9 | PANELAS CAÇAROLA DE 7L | R$135,00 | R$0,00 | |
10 | FACA DE CORTE,CABO ANATÔMICO, PARA COZINHA 8”. | R$2.100,00 | R$0,00 | |
11 | GARFO DE MESA, DE INOX. | R$3.765,00 | R$0,00 | |
12 | COLHER DE MESA, DE INOX. | R$3.375,00 | R$0,00 | |
13 | FACA DE MESA, DE INOX. | R$732,00 | R$680,00 | VENCEDOR -7,10% do valor de referência |
14 | COPOS DE VIDROS-300 ML PCT C 6 UNID | R$7.683,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -25,81% do valor de referência |
15 | BANDEJA DE INOX, REDONDA.40CM | R$10.407,00 | R$9.990,00 | VENCEDOR -4,01% do valor de referência |
16 | BANDEJA DE PLASTICO, RETANGULAR, DE 40 CM | R$7.372,00 | R$6.990,00 | VENCEDOR -5,18% do valor de referência |
17 | COLHER DE PLÁSTICO, PACOTE DESCARTÁVEL, PARA SOBREMESA, EMBALAGEM C/ 50 UND. | R$6.720,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -15,18% do valor de referência |
18 | FACAS DESCARTÁVEIS – PCT C/ 50 UND | R$8.800,00 | R$0,00 | |
19 | GARFOS PLÁSTICOS, PARA SOBREMESA, EMBALAGEM C/ 50 UND. | R$6.820,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -16,42% do valor de referência |
20 | GARRAFA TERMICA, DE PRESÃO 2,0 L, ESTRUTURA EM PLÁSTICO, AMPOLA METALIZADA. | R$14.368,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -6,04% do valor de referência |
21 | GARRAFA TERMICA, DE PRESÃO 1,0 L, ESTRUTURA EM PLÁSTICO, AMPOLA METALIZADA. | R$10.753,50 | R$0,00 | |
22 | CUADOR DE PANO PARA CAFÉ, CAPACIDADE PARA 4 LT, NA COR BRANCA, COM CABO DE MADEIRA TAMANHO GRANDE. | R$418,50 | R$355,00 | VENCEDOR -15,17% do valor de referência |
23 | PRATO DESCARTÁVEL 20 CM - PACOTE COM 10 NIDADES | R$2.765,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$134.243,68 | R$59.330,00 | -55,80% do valor de referência |
Itens 23
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ISQUEIRO CORPO REVESTIDO EM PLASTICO, DIMENSÕES 7,5 CM, COM ACENDEDOR, GÁS EMBUTIDO, DESGARTÁVEL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$7,24 | R$217,20 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$165,00-24,03% do valor de referência |
2 | CUADOR DE PANO PARA CAFÉ, CAPACIDADE PARA 4 LT, NA COR BRANCA, COM CABO DE MADEIRA TAMANHO GRANDE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$8,37 | R$418,50 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$355,00-15,17% do valor de referência |
3 | GARRAFA TERMICA, DE PRESÃO 1,0 L, ESTRUTURA EM PLÁSTICO, AMPOLA METALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$71,69 | R$10.753,50 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$10.125,00-5,84% do valor de referência |
4 | GARRAFA TERMICA, DE PRESÃO 2,0 L, ESTRUTURA EM PLÁSTICO, AMPOLA METALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$143,68 | R$14.368,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$13.500,00-6,04% do valor de referência |
5 | GARFOS PLÁSTICOS, PARA SOBREMESA, EMBALAGEM C/ 50 UND. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$6,82 | R$6.820,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$5.700,00-16,42% do valor de referência |
6 | FACAS DESCARTÁVEIS – PCT C/ 50 UND | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$8,80 | R$8.800,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$5.700,00-35,23% do valor de referência |
7 | COLHER DE PLÁSTICO, PACOTE DESCARTÁVEL, PARA SOBREMESA, EMBALAGEM C/ 50 UND. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$6,72 | R$6.720,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$5.700,00-15,18% do valor de referência |
8 | BANDEJA DE PLASTICO, RETANGULAR, DE 40 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$73,72 | R$7.372,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$6.990,00-5,18% do valor de referência |
9 | BANDEJA DE INOX, REDONDA.40CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$104,07 | R$10.407,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$9.990,00-4,01% do valor de referência |
10 | COPOS DE VIDROS-300 ML PCT C 6 UNID | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$51,22 | R$7.683,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$5.700,00-25,81% do valor de referência |
11 | FACA DE MESA, DE INOX. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$7,32 | R$732,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$680,00-7,10% do valor de referência |
12 | COLHER DE MESA, DE INOX. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$6,75 | R$3.375,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$3.300,00-2,22% do valor de referência |
13 | GARFO DE MESA, DE INOX. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$7,53 | R$3.765,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$3.400,00-9,69% do valor de referência |
14 | FACA DE CORTE,CABO ANATÔMICO, PARA COZINHA 8”. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$42,00 | R$2.100,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$1.750,00-16,67% do valor de referência |
15 | PANELAS CAÇAROLA DE 7L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$22,50 | R$135,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | PANELAS CAÇAROLA DE 11,6 LITROS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$255,16 | R$1.530,96 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$1.380,00-9,86% do valor de referência |
17 | PANELAS CAÇAROLA DE 23,8 LITROS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$298,12 | R$1.788,72 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$1.560,00-12,79% do valor de referência |
18 | POTES DE VIDROS, DE 2L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$75,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$760,00-49,33% do valor de referência |
19 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML (PARA CAFÉ) CAIXA COM 50 PACOTES | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$152,20 | R$7.610,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$6.850,00-9,99% do valor de referência |
20 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML - CAIXA COM 25 PACOTES | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$155,06 | R$31.012,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$26.000,00-16,16% do valor de referência |
21 | HAMBURGUEIRA ISOPOR 146X146X68MM TH-02 C/100 - TOTALPLAST | FARDO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$110,00 | R$3.300,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$2.910,00-11,82% do valor de referência |
22 | PRATO DESCARTÁVEL 20 CM - PACOTE COM 10 NIDADES | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$5,53 | R$2.765,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$2.700,00-2,35% do valor de referência |
23 | LEITEIRA, DE ALUMINIO, C/ CABO DE MADEIRA OU PLASTICO, 5 L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$107,08 | R$1.070,80 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS LTDA pelo valor de R$700,00-34,63% do valor de referência |
TOTAIS | 5.658 | R$1.726,58 | R$134.243,68 | R$115.915,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
M R DE MORAES EIRELI 34.773.546/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A K BELLO SANTOS LTDA 09.484.602/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF