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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 005/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AV. GETÚLIO VARGAS N. º 419-TELEFAX: (093)3518-2305 - CEP: 68.180-000 - ITAITUBA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 16:00
Publicação: 27/01/2023 14:14
Homologação: 17/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/03/2023 13:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/03/2023 13:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/03/2023 13:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2023 13:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 | 27/01/2023 14:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 27/01/2023 14:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/01/2023 14:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO E MEDIANA DE PREÇOS | 27/01/2023 14:13 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO FAMEP AVISO DE RESULTADO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 08/03/2023 10:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI DO PROCESSO | 07/03/2023 13:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 27/01/2023 14:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/01/2023 14:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 27/01/2023 14:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3173. PAG 50. AVISO DE LICITAÇÃO | 27/01/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | WWW.ITAITUBA.PA.LEG.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$55.280,00 | R$51.920,00 | VENCEDOR -6,08% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$50.800,00 | R$50.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$53.000,00 | R$53.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIESEL COMUM | R$46.060,00 | R$46.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$205.140,00 | R$201.780,00 | -1,64% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$6,91 | R$55.280,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT LTDA pelo valor de R$51.920,00-6,08% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.000 | R$6,58 | R$46.060,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT LTDA pelo valor de R$46.060,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$5,30 | R$53.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT LTDA pelo valor de R$53.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$5,08 | R$50.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT LTDA pelo valor de R$50.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 35.000 | R$23,87 | R$205.140,00 | R$201.780,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AUTO POSTO NORT LTDA 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AUTO POSTO NORT LTDA 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF