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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-CMLA-INEX
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 001/2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2023 09:00
Publicação: 09/03/2023 15:44
Homologação: 10/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULAR OBJETO | 09/03/2023 15:39 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 09/03/2023 15:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2023 15:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/03/2023 15:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/03/2023 15:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2023 15:31 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/03/2023 15:31 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/03/2023 15:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Termo de Ratificação | 06/02/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Termo de Ratificação | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADO EM PROCESSO LEGISLATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | R$144.000,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$144.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADO EM PROCESSO LEGISLATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 | Lote vencido por GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$144.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 | R$144.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.986.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.986.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF