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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00063
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 221/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO: CENTRO, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2022 11:00
Publicação: 02/02/2023 11:02
Homologação: 03/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 01/02/2023 10:16 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO | 01/02/2023 10:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/02/2023 10:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIIFCATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/02/2023 11:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2023 11:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2023 11:01 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/02/2023 10:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 02/02/2023 11:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 222 | 23/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINAS N° 38 e 40 | 23/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 23/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE IMOVEL PESSOA JURIDICA | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE IMOVEL PESSOA JURIDICA | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 09.609.245/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
03/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 09.609.245/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2025
FIM
03/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 09.609.245/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
03/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF